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Recursos Minerais de Portugal

O EQUILIBRIO FUNDAMENTAL ENTRE AS MINAS E O CLIMA

Portugal possui uma das mais atrativas reservas de lítio da Europa. A oportunidade que nos é dada tornaria o nosso País na referência mundial desta necessária transição. Neste Dia Mundial do Ambiente, apetece reforçar que estamos perante uma grande oportunidade estratégica para o País, mas também para o mundo

No passado mês de novembro, a Humanidade atingiu a cifra dos 8 mil milhões de habitantes no Planeta Terra. Em mais de 10 milhões de espécies que se estimam existir, a nossa, que demorou 4 milhões de anos a evoluir, num planeta com cerca de 4,5 mil milhões de anos, conseguiu nos últimos 200, desde a revolução industrial, influenciar o clima estável terrestre. Esse período geológico, designado de Holoceno com apenas 11 500 anos, permitiu a revolução agrícola e o aparecimento das primeiras cidades.

É factual, e as Nações Unidas têm-no demonstrado, o contínuo crescimento da população, prevendo-se chegarmos aos 9,7 mil milhões, em 2050 e aos 11 mil milhões de habitantes em 2100. Se refletirmos sobre a nossa evolução nas últimas décadas, tomamos bem consciência dessa vertiginosa subida, em que, em 1800 eramos mil milhões, em 1950, 2,5 mil milhões, em 2000, 6 mil milhões e há 10 anos, 7 mil milhões. Ou seja, nos últimos 10 anos crescemos mil milhões, tanto quanto os habitantes que existiam em 1800. Se pensarmos que as pessoas que hoje têm 45 anos nasceram num Planeta com metade dos habitantes que hoje existem, temos ainda mais perceção desta realidade.

No entanto, o Mundo não cresce da mesma maneira. A Índia, no passado mês de abril, passou a ser o país mais populoso do mundo, sendo que a China diminuirá em termos demográficos a partir de 2060, tal como já acontece hoje na Europa e no continente Americano. Por sua vez, a região do Mundo que mais crescerá será o continente Africano, em especial a África subsariana, onde os níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida são menores, mas que almejam, justamente, ter os mesmos níveis de riqueza e rendimento que os Países desenvolvidos.

Outro facto com que somos confrontados nesta análise global, é sem dúvida o desequilíbrio existente ao nível da distribuição da riqueza. Não podemos ficar tranquilos quando sabemos que 1% da população tem metade do rendimento global, ou que os países mais desenvolvidos com um elevadíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e uma maior qualidade de vida têm na base a extração de recursos nos países em desenvolvimento e de economias emergentes. Por outro lado, as populações de baixo rendimento, em países pobres, consomem menos e apresentam uma balança ecológica positiva, contribuindo mais para o equilíbrio climático global do que para a sua riqueza local. Apesar de pretendermos, e bem, que o consumo per capita diminua, a verdade é que somos confrontados com um aumento de população e de rendimento global, fazendo estimar que continue o aumento da extração de recursos. Hoje, consumimos globalmente 92 mil milhões de toneladas de recursos naturais. Em 2060, esse número pode chegar aos 190 mil milhões de toneladas, o que significa mais de 18 toneladas per capita, fazendo com que o dia da sobrecarga da terra, no calendário, seja cada vez mais cedo.

Dados estes dois factos, por um lado a análise do crescimento demográfico, e por outro o rendimento dos países, retiramos duas conclusões, já comprovadas por diferentes correntes da ciência. Uma é que o crescimento económico e o aumento da qualidade de vida estão associados ao aumento do consumo de recursos. E outra é que, se não alterarmos este modelo económico, os países de economias emergentes, pela mesma base de crescimento demográfico, vão querer, legitimamente, obter a mesma qualidade de vida que os países desenvolvidos e aí será o fim da Humanidade.

Só nos últimos 50 anos, a extração e o consumo de recursos triplicaram, sendo que a população global dobrou e o PIB global cresceu quatro vezes. Ora, se a isto acrescentarmos o facto de termos baseado as economias mais desenvolvidas em energias fósseis e no consumo de produtos, também eles baseados em matérias-primas fósseis, concluímos, como de resto já sabemos, que este tipo de economia contribuiu sobremaneira para um aumento exponencial de emissões de carbono, que por sua vez têm colocado o aquecimento global como a principal causa/efeito das alterações climáticas.

É aqui que se coloca a importância estratégica de realizarmos uma transição energética, económica, ecológica e climática, na qual a Europa sirva de modelo e inspiração para os países de economias emergentes, percebendo que é possível dissociar o crescimento económico das emissões e do impacto no clima, descarbonizando a economia e as nossas vidas.

Atualmente, com 420 ppm de carbono na atmosfera e com mais 1,2o C de temperatura média terrestre, torna-se urgente, que todos, a nível mundial, consigamos retroceder a níveis da era pré-industrial, ou seja, menos de 300 ppm e não ultrapassar 1,5o C da temperatura média do Planeta, como de resto se define no Acordo de Paris, aprovado pela maioria dos Países. O relatório Global Resources Outlook, de 2019, antes da Guerra na Ucrânia e da pandemiapreparado pelo Painel Internacional de Recursos, constatava que tinha ocorrido um grande aumento na capacidade de produção de eletricidade através de combustíveis fósseis, levando ao crescente acesso à energia a preços acessíveis, é certo, mas com altos custos para o ambiente e para a saúde dos cidadãos. Como tal, era um obstáculo ao investimento para o desenvolvimento de tecnologias amigas do ambiente. Espera-se, agora, que durante este mês de junho, o novo relatório para 2023, venha a alterar substancialmente este diagnóstico.

Significa, assim, que para atingirmos as metas da neutralidade climática, nomeadamente em 2050, não só precisamos que os Países desenvolvidos se comprometam a cumpri-las, como também teremos que demonstrar aos Países com maior crescimento demográfico e em crescimento económico, que o modelo adotado anteriormente por todos os restantes era errado. Deve-se educar que uma economia baseada em energias renováveis e na proteção da natureza é muito mais sustentável para a Humanidade e para a saúde planetária.

E é aqui que somos confrontados com o grande dilema das nossas populações. Se por um lado sabemos que a extração de combustíveis fósseis provoca danos no sistema climático terrestre, por outro sabemos que a transição energética e as energias renováveis exigem uma mudança na forma como vemos o conhecimento e a extração de recursos geológicos, baseados em matérias-primas críticas, essenciais para este crescimento sustentável. No total a União Europeia definiu como 34 as matérias-primas críticas, mas que nem só para as energias renováveis são essenciais. Também o são para a saúde, para a construção, para a agricultura e para a mobilidade. Quer se queira ou não, nada existe sem recursos geológicos, sem minerais, isto é, sem os 118 elementos da tabela periódica. O lítio, o cobre, o zinco, o níquel, o cobalto ou as terras raras são essenciais. Temos a responsabilidade de demonstrar ao mundo que, até a ciência encontrar um processo de produção energética ainda mais sustentável, menos poluente e quem sabe infinita, os que recorrem a fontes renováveis são os mais sustentáveis. Ainda que com uso de recursos finitos, estes são em parte recicláveis, ao contrário, mais uma vez, do que os de origem fóssil, como o carvão, o petróleo e o gás.

Portugal possui uma das mais atrativas reservas de lítio da Europa e do Mundo. Insere-se, também na chamada Faixa Piritosa Ibérica, rica em cobre e zinco. Portugal tem já exemplos de extração sustentável e avançada. Portugal tem uma das legislações mais exigentes a nível ambiental e possui instituições e quadros técnicos competentes, com elevado sentido de missão e responsabilidade. A oportunidade que nos é dada, de ter no nosso País todo um processo verticalizado, da extração à produção, seja no Hidrogénio, no Lítio e mesmo noutras matérias-primas, tornaria o nosso País na referência mundial desta necessária transição. Em paralelo, teremos a introdução de um modelo de economia regenerativa capaz de aumentar o sequestro de carbono, nomeadamente na floresta, aumentando a produção agrícola sustentável e a proteção da biodiversidade marinha.

Bem sei que nem todos pensam assim, principalmente os que possam ser afetados por uma mina na sua região, mas ainda assim, hoje vemos também que esta indústria não só se tornou altamente compensatória para as comunidades locais, desde logo pelo seu aumento de rendimento, como também pela evolução tecnológica e pelas soluções industriais muito mais eficientes. Apesar da extração de minerais metálicos e não metálicos terem um impacto nas alterações climáticas, é certo, neste momento e sem outras soluções tecnologicamente mais evoluídas, consegue ter ainda menor impacto do que o provocado pelo consumo de biomassa e uso de carvão, petróleo e gás natural.

Neste Dia Mundial do Ambiente, apetece reforçar que estamos perante uma grande oportunidade estratégica para o País, mas também para o mundo. Muitos dos que são contra a extração de recursos minerais, criticam de igual forma a má qualidade do ar, o transporte individual, o excesso de emissões e a falta de água, mas esquecem-se que para ter mais linhas férreas, mais transporte público, mais energias renováveis, melhor gestão hídrica, mais longevidade, mais saúde, mais medicamentos, mais tecnologia e maior proximidade nos alimentos, precisamos também dos recursos que nos são mais úteis e próximos. Por fim, os países que mais vão crescer, precisarão também de mais alimentos, mais água, mais energia, mais recursos, mais reciclagem, mais tratamento de resíduos e mais tecnologia. O que espero é que seja, pelo menos, inspirado numa economia circular, justa, descarbonizada e regenerativa, como Portugal ambiciona e faz refletir na sua ação, nomeadamente na sua Lei de Bases do Clima.

Artigo de Jorge Cristino

In: VISÃO