Estes dados referem-se à execução do mês de outubro de 2021, que, apesar de serem ainda valores provisórios, apontam já que as exportações de pedra natural portuguesa estão em linha com os valores obtidos no mês homólogo que 2019. Os valores mensais...

A Embaixada Britânica em Lisboa, partilhou documentação informativa sobre os controlos alfandegários na fronteira com o Reino Unido que se introduzem a 1 de janeiro de 2022, e cujo cumprimento é obrigatório para todos os operadores económicos que transacionam...

No âmbito da Consulta Pública do novo projeto de Decreto-Lei que procede à regulamentação das pedreiras que decorreu entre 3 de dezembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022, a ASSIMAGRA exerceu o direito à participação pública com a apresentação de uma...

Fruto da apreciação parlamentar 48, 49 e 50/XIV/3.ª ao DECRETO-LEI N.º 30/2021, DE 7 DE MAIO, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais, aprovada no passado dia 25 de novembro, resultaram...

No âmbito do Projeto Enterprising the Future - Next Generation, promovido pela ASSIMAGRA, foram realizados dois Open Days, nos passados dias 14 e 17 de dezembro nas regiões Norte e Alentejo do país. Estas iniciativas contaram com a presença de vários...

Alteração legislativa introduzida em Dezembro pelo Parlamento ao decreto-lei que regulamenta a exploração de depósitos minerais em Portugal foi promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa, que fez salvaguarda à “grande sensibilidade” do diploma, que regula,...

Se estamos de acordo sobre a decisão de encerrar o maior número possível de centrais termoeléctricas alimentadas a carvões, falta garantir que os recursos minerais e energéticos utilizados na produção de energia através de fontes renováveis são...

Por força da publicação do Decreto-Lei n.º109-B/2021, de 7 de dezembro, foi aprovada a atualização do valor de retribuição mínima mensal garantida (RNMG) para 705 euros a partir de 1 de janeiro de 2022. Esta atualização enquadra-se com o objetivo...

Com a publicação do novo regime de teletrabalho - Lei n.º 83/2021 de 6 de Dezembro que entra em vigor a 1 de janeiro de 2022, são introduzidas alterações ao regime de teletrabalho previsto no Código de Trabalho.