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Recursos Minerais de Portugal

PORTUGAL NO CENTRO DE PROJETO DA OCDE PARA OS RECURSOS MINERAIS

A OCDE, com financiamento da Comissão Europeia (DG REFORM), está a desenvolver um projeto de dois anos intitulado “Enhancing EU mining regional ecosystems to support the green transition and secure mineral raw materials supply”. O propósito é melhorar os ecossistemas mineiros em diversas regiões da União Europeia, visando principalmente contribuir para a transição verde e para a autonomia estratégica em matéria de recursos minerais na UE, melhorando simultaneamente o bem-estar dos cidadãos dessas regiões. 

No contexto do desenvolvimento deste projeto, de 19 a 28 de fevereiro de 2024, uma delegação da OCDE visitou Portugal, especificamente as regiões Centro e Alentejo, com o objetivo de recolher informações junto dos stakeholders nacionais e regionais, para a elaboração de perfis detalhados de cada região visitada.

Durante estes dias, além de algumas visitas a empresas do setor, foram realizadas várias reuniões de trabalho. Duas dessas reuniões ocorreram nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e Centro, contando com a participação, além das próprias comissões, de representantes de empresas do setor, da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, da ASSIMAGRA, da EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional e do LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia. Sublinha-se ainda que, no âmbito destas reuniões, o setor teve a oportunidade de apresentar a Agenda Mobilizadora Sustainable StonebyPORTUGAL e os processos de Planeamento Integrado do Maciço Calcário Estremenho e aquilo que são os primeiros passos do que se está a iniciar na Zona dos Mármores. No último dia de atividades, foi realizada uma reunião na DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, que reuniu novamente a maioria dos stakeholders previamente mencionados, incluindo a presença da ASSIMAGRA.

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