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Recursos Minerais de Portugal

ASSIMAGRA NA AUSCULTAÇÃO NACIONAL DO PTRR PRESIDIDA PELO MINISTRO DA ECONOMIA E COESÃO TERRITORIAL

A ASSIMAGRA marcou presença na reunião de Auscultação Nacional às entidades representativas dos sectores económicos e produtivos, presidida pelo Sr. Ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. O encontro que teve lugar a 9 de março insere-se no processo alargado de recolha de contributos promovido pelo Governo para a estruturação das propostas do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.

No âmbito desta auscultação, a ASSIMAGRA assumiu a representação do setor dos recursos minerais, apresentando, juntamente com associações de outros setores um conjunto de propostas com potencial impacto direto na competitividade, resiliência e sustentabilidade das empresas e do tecido económico nacional. Os contributos incidiram sobre temas estruturais e transversais que condicionam a atividade empresarial e o desenvolvimento do País, desde logo:
•⁠ ⁠Inadequação dos seguros face a catástrofes e conflitos armados
•⁠ ⁠Alojamento temporário para trabalhadores imigrantes
•⁠ ⁠Redução de custos de contexto e desburocratização dos processos de licenciamento
•⁠ ⁠Abastecimento de matérias-primas e ordenamento do território que garanta o acesso sustentável aos recursos minerais
•⁠ ⁠Simplificação legislativa e combate à burocracia em projetos de investimento
•⁠ ⁠Crise energética
•⁠ ⁠Papel estratégico dos recursos minerais para o cumprimento da meta NATO de 5% do PIB na Defesa

Portugal possui reservas significativas de minerais críticos como o lítio e o tungsténio, essenciais para a autonomia estratégica europeia e para a indústria de defesa. A ASSIMAGRA apelou a que o PTRR reconheça este contributo e contemple medidas concretas de apoio ao setor.