A ASSIMAGRA participou, a 16 de dezembro de 2025, na 1.ª Reunião de Stakeholders do Projeto EMRIE, realizada nas instalações da CCDR Alentejo, em Évora, e dedicada à definição da estratégia regional para os recursos minerais críticos. Integrado no programa Interreg Europe, o EMRIE visa apoiar ecossistemas de inovação em regiões mineiras europeias, alinhando ordenamento do território, economia circular e implementação do Regulamento das Matérias‑Primas Críticas (CRMA).
Na sua intervenção, a ASSIMAGRA lançou três desafios centrais: atuar estrategicamente para criar atratividade para o investimento em recursos minerais; repensar estruturalmente os instrumentos de gestão territorial (IGTs), tornando-os mais coerentes com as metas europeias para matérias‑primas críticas; e rever os atuais regimes de proteção, incluindo a possibilidade de criação de um novo e pioneiro regime de proteção – uma “reserva geológica nacional” – que funcione como fator distintivo e de atratividade internacional para novos investimentos. Esta visão enquadra-se no objetivo do EMRIE de melhorar instrumentos de política regional, como o PROTA e a EREI 2030, reforçando o papel do Alentejo na autonomia europeia de matérias‑primas e na transição verde e digital.
A ASSIMAGRA deixou ainda a recomendação de que, no final do projeto, seja criado um entregável suplementar: a elaboração de um parecer dirigido à Comissão Europeia e ao Governo português, apresentando os resultados alcançados, com foco na criação do novo regime de proteção (reserva geológica nacional) e no reforço do papel da Comissão na implementação do CRMA, incluindo apoio ativo no terreno a projetos estratégicos e a linhas específicas de financiamento para modernização e transição dos projetos existentes e novos investimentos. A ASSIMAGRA sublinhou ainda a importância dos resultados deste projeto para o desenho do próximo período de programação de apoios financeiros, que se encontram atualmente a ser trabalhados por todas as regiões europeias, com o objetivo de puder incluir linhas de apoio direto ao setor. Os próximos passos passam pela continuação dos trabalhos técnicos e pela recolha de contributos dos stakeholders, com a ASSIMAGRA disponível para aprofundar estas propostas no quadro do EMRIE.
