CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO-LEI REGULAMENTAR DAS PEDREIRAS
Redação, 27 ago 2020 (Lusa) — A contribuição anual a pagar pelas empresas exploradoras de pedreiras prevista na nova lei do setor será “causadora de encerramentos” disse à Lusa Célia Marques, da Direção Executiva da associação Assimagra. Em resposta por escrito, a responsável da Associação das Empresas Portuguesas de Recursos Minerais (Assimagra) indica que “a […]
PEDREIRAS E AMBIENTALISTAS QUESTIONAM CONTRIBUIÇÃO ANUAL QUE O GOVERNO QUER COBRAR
Nos pareceres que entregaram durante a consulta pública da nova lei das pedreiras, tanto a associação ambientalista Zero como a associação empresarial Assimagra questionam a fórmula e a sua aplicação. Assimagra diz que vai levar a encerramentos de empresas. Zero exige que seja para fazer recuperação ambiental. A associação ambientalista Zero considera que a proposta […]
NOVA «LEI DAS MINAS»: E AGORA?
Luís Martins | Geólogo, Presidente do Cluster Recursos Minerais de Portugal António Mateus | Professor, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e IDL Carlos A. Cupeto | Professor, Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora A proposta do Governo assume de forma simplista e sem fundamento a visão vox populi sobre este […]
MIGUEL GOULÃO, NOVO PRESIDENTE DA ASSIMAGRA, APELA À UNIÃO DO SETOR DA PEDRA NUM CONTEXTO DE DIFICULDADE
Tomada de posse dos novos órgãos sociais decorreu esta tarde no Castelo de Porto de Mós Miguel Goulão é o novo presidente da Assimagra, a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores Granitos e Ramos Afins. Durante a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais, que se realizou esta tarde no Castelo de Porto […]
ESTADO DE CONTINGÊNCIA – RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 70-A / 2020
Dia 11 de setembro foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A / 2020, que declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 que abrange todo o território nacional e que entra em vigor no dia 15 de setembro de 2020. Atendendo às medidas propostas, destacam-se abaixo aquelas que […]
NOVA LEI DAS PEDREIRAS INVIABILIZA NÚMERO “SIGNIFICATIVO” DE EXPLORAÇÕES
Traz mais burocracia, tem um carácter “punitivo” e vai ter impactos “muito significativos” no sector. Associações e empresários contestam proposta de nova lei das pedreiras O projecto de Decreto-Lei para regulamentar o sector das pedreiras “apresenta um elevadíssimo grau de burocratização, que irá culminar num desenfreado sentido de punição, não contemplando os direitos adquiridos das […]
ÓRGÃOS SOCIAIS E CONSELHO ESTRATÉGICO DA ASSIMAGRA TOMAM POSSE
No dia 10 de setembro de 2020 tomaram posse os Órgãos Sociais eleitos e o Conselho Estratégico da ASSIMAGRA para o triénio 2020/2023. A sessão solene de tomada de posse teve lugar no Castelo de Porto de Mós, local que é também a nova sede do Conselho Estratégico da ASSIMAGRA – um novo órgão […]
DESCOBRE O MINERAL QUE HÁ EM TI
Descobre o Mineral que há em ti – a nova iniciativa da ASSIMAGRA tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância que os recursos minerais têm na nosso dia-a-dia. “Está na peça de joalharia que usas e na roupa que tens vestida, no teu telemóvel ou computador, está no teu carro mas também nas […]
MARCA STONEPT – NOVA IMAGEM
A certificação StonePT desenvolvida especificamente para as empresas da pedra portuguesa, com o objetivo de demonstrar a qualidade do produto final, consiste na implementação de um sistema simples e eficaz em conformidade com os regulamentos aplicáveis. Esta é uma certificação dinâmica e que pretende evoluir a par das exigências dos mercados internacionais, como tal tanto […]
ZONA DOS MÁRMORES – NOVO MODELO DE GESTÃO COLABORATIVA DOS NÚCLEOS EXTRATIVOS
Decorreram esta semana as primeiras reuniões entre a ASSIMAGRA e os exploradores dos núcleos extrativos da Zona Dos Mármores (Estremoz, Borba, Lagoa, Vigária e Pardais) para dar início aos trabalhos de redefinição do modelo de gestão partilhada deste território. Esta iniciativa, muito participada, permitiu lançar as bases de envolvimento de todos os exploradores para, em […]
