CORONA VÍRUS: PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLO E VIGILÂNCIA EM EMPRESAS
Em dezembro de 2019, foi identificado na província de Hubei, na China, o surto de um novo vírus da família dos Coronavírus designado por COVID-19. Este surto, que atinge maior dimensão na China, tem vindo, gradualmente, a disseminar-se por vários países e continentes, incluindo Portugal. Os sintomas mais frequentes da doença são febre, tosse, falta […]
GOVERNO ADOTA MEDIDAS PARA APOIAR EMPRESAS E TRABALHADORES
No atual contexto relacionado com o Corona Vírus e pelo facto desta epidemia poder vir a ter um impacte significativo sobre a atividade económica, empresas e emprego, o Governo apresentou um conjunto de medidas por forma a tentar mitigar este impacte. Estas medidas foram apresentadas em reunião extraordinária da Comissão Permanente de Concertação Social e surgem […]
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 12 DE MARÇO
O Conselho de Ministros aprovou dia 12 de março, um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de forma a dar resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19. Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem […]
ORIENTAÇÕES DGS
Nos termos da alínea a) do nº2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro, a Direção Geral de Saúde emitiu uma Orientação relativa a ” Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Medidas de distanciamento individual; Isolamento; Quarentena”. O sucesso das medidas preventivas depende essencialmente da colaboração dos cidadãos e das instituições. É […]
LAY OFF SIMPLIFICADO, INCENTIVOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS E ISENÇÕES
Pela importância do assunto e com o foco nas nossas empresas, o Departamento Jurídico da ASSIMAGRA elaborou um resumo da Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, com o objectivo de informar acerca do Lay Off Simplificado, incentivos financeiros extraordinários e isenções. Esta portaria define e regulamenta os termos e condições de atribuição dos apoios […]
FLASH INFO COVID-19
Governo apresenta medidas económicas para o segundo trimestre de 2020 Esta manhã o Senhor Ministro de Estado e das Finanças realizaram uma intervenção – disponível aqui, onde constam as mais recentes medidas de flexibilização das obrigações fiscais e contributivas tomadas pelo Governo. As medidas relativas às linhas de crédito anunciadas esta manhã serão divulgadas em breve, […]
COMUNICADO DA DIREÇÃO NACIONAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
APLICÁVEL À ATIVIDADE EXTRATIVA QUE UTILIZA PRODUTOS EXPLOSIVOS Atendendo aos desenvolvimentos relativos ao Coronavírus/COVID-19 e às recomendações do Governo, da Tutela e da Direção Geral da Saúde sobre as medidas administrativas a implementar, foi-nos comunicado pela Direção Nacional da PSP o seguinte: A Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública irá implementar medidas de caráter […]
A ÚLTIMA PEDRA DO PRIMEIRA PEDRA SERÁ NO MUSEU DOS COCHES
Em Junho, uma exposição vai mostrar o trabalho de 70 arquitectos, designers e artistas que olharam para a pedra portuguesa. E uma conferência vai pô-los a discutir os seus processos criativos com este material. Álvaro Siza escolheu o mármore branco vigária, Eduardo Souto de Moura o mármore ruivina escuro, Amanda Levete o mármore pele de […]
GOVERNO LANÇA SITE SOBRE O PLANO DE RESPOSTA AO COVID-19
O Governo lançou esta quarta-feira (18 de março) um site que visa apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus. Ao consultar este site ser-lhe-á dado a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como documentação necessária – nomeadamente os formulários que devem preencher – […]
FLASH INFO COVID-19 (20 DE MARÇO)
O Governo divulgou uma Nota à Comunicação Social em que suspende a data do pagamento da Taxa Social Única (20 de março). Informação publicada a 19 de março Lei n.º 1-A/2020 – D.R. n.º 56/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-19 – Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença […]
