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APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE INSCRIÇÃO DO SABER-FAZER DA CALÇADA PORTUGUESA NO INVENTÁRIO NACIONAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL

Foi apresentada neste mês de março a proposta de inscrição do Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial numa sessão pública, nos Paços do Concelho, em Lisboa, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

A salvaguarda de uma arte única, que é parte da cultura e da identidade de Lisboa e de Portugal no mundo, é o mote desta proposta da Associação da Calçada Portuguesa que conta com a ASSIMAGRA como parte integrante no processo.

Porque a Calçada Portuguesa, mais do que um pavimento, é um fator de identidade, de afetividade e de diferenciação histórica, artística e cultural nacional, arte que transporta em si a sensibilidade artística de um povo, que muito contribuiu para marcar a pegada dos portugueses no mundo, que importa proteger, valorizar, promover e internacionalizar.

Porque a Calçada Portuguesa contribui para a requalificação dos espaços públicos urbanos revela-se como um fator de impacto considerável na qualidade de vida das populações e na potenciação da identidade artística nacional e dum saber-fazer artesanal que é uma arte única no mundo.

A promoção desta arte vai implicar parcerias estratégicas a estabelecer com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, nomeadamente em áreas como: Indústria, Investigação, Educação e Formação, Arte e Cultura, Ordenamento do Território e Sustentabilidade Ambiental, Promoção e Marketing, Turismo, para que, através da cooperação e da obtenção de economias de escala e de aglomeração, possa a Associação atingir níveis superiores de capacidade competitiva para a implementação da estratégia definida.

Porque sem os profissionais detentores do saber-fazer de uma arte que alia conhecimentos técnicos ao refinamento estético e à sensibilidade poética de um povo, não haveria Calçada Portuguesa, o primeiro passo é o reconhecimento nacional do saber-fazer, enquanto Património Cultural Imaterial (PCI). Sobretudo quando este conhecimento se encontra seriamente ameaçado face ao decréscimo dos seus profissionais. Face a este cenário, a Associação preparou um dossiê para a formalização da candidatura do “saber-fazer da Calçada Portuguesa” ao Inventário Nacional Património Cultural Imaterial (tutelado pela DGPC), com carácter de salvaguarda urgente.

A proposta de candidatura implicou uma contextualização histórica da Calçada Portuguesa e um estudo etnográfico com o fim de caracterizar e conhecer os seus profissionais e o seu saber-fazer. Envolveu levantamento fotográfico e documental nos arquivos da CML, levantamento bibliográfico e ainda de documentos fílmicos e áudio associados. O estudo etnográfico teve por base a observação participante, e implicou várias visitas de campo para observação direta da atividade, para entrevistas e recolha de histórias orais e de vida.

A proposta preconiza também uma série de medidas de salvaguarda, em áreas tão diversas como o estudo e investigação, a divulgação, valorização e sensibilização, a educação e transmissão e ainda a valorização patrimonial

A integração da Calçada Portuguesa na Lista do Inventário Nacional do PCI foi o primeiro passo de um caminho que, se tudo correr bem como estamos convictos, levará à etapa seguinte de avançar com a candidatura da Calçada Portuguesa à lista representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade (UNESCO).

A Associação da Calçada Portuguesa foi constituída, em 2017, por impulso da Câmara Municipal de Lisboa. Integra a ASSIMAGRA, a UCCLA, o Grupo Português da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual e a Universidade de Lisboa e, desde 2020, a Câmara Municipal de Porto de Mós.

A Associação da Calçada Portuguesa tem como finalidade a proteção, a valorização, a promoção e a internacionalização da calçada portuguesa enquanto património cultural e fator de identidade de Lisboa e de Portugal, e ambiciona vir a ser a entidade de referência nacional e internacional na salvaguarda e preservação da Calçada Portuguesa como um traço identitário, afetivo e artístico marcante das cidades, vilas e aldeias nacionais e uma pegada cultural da presença dos portugueses no Mundo.