A ASSIMAGRA, recebeu, através da Comissão Europeia e da Direção-Geral das Atividades Económicas, informação sobre a intenção do governo argelino em proibir a importação de produtos de mármore acabados e semiacabados.

Dado que, não se dispõe à data, de legislação recente sobre o assunto (ainda não terá sido publicada) não é possível transmitir prazos de implementação, assim como, está por confirmar, se a medida se configurará apenas numa aplicação temporária.

Neste contexto, a Comissão solicitou aos Estados-Membros o envio de elementos que permitam avaliar da abrangência e do impacto desta medida.

Assim, vimos por este meio solicitar aos nossos associados a colaboração na prestação desta informação. As informações solicitadas, e para as quais vimos solicitar a V/ colaboração, incluem:

• Se as empresas já têm conhecimento desta barreira;
• Se as empresas são afetadas por esta barreira;
• Indicar os produtos ou os serviços afetados por esta medida, se possível identificados por códigos HS (Harmonised System) correspondentes (p. ex. capítulos 2514, 2515, 2516, 6801, 6802 e 6803, com desdobramento em 6 dígitos se possível);
• Estimar o impacto económico da medida (por produtos afetados).

Muito agradecemos que nos possam ser transmitidas informações relativas às questões supra mencionadas, até ao final do dia 3 de novembro de 2023.