O processo de discussão e auscultação pública da versão do PRR que decorreu até 1 de março, reflete a ambição e adequação das respostas aos constrangimentos e desafios de Portugal. Pela sua dimensão e relevância estratégica, pelo seu impacto estrutural e ambição, pelo seu simbolismo enquanto resposta conjunta da União Europeia a uma crise sem precedentes, o PRR deve ser o Plano de todos os Portugueses, dando resposta aos desafios que enfrentamos e que, em conjunto e com determinação, vamos superar.

O PRR é de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, com recursos que ascendem a cerca de 14 mil M€ de subvenções, um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

Com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios, o PRR foi organizado em três dimensões estruturantes: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital.

Estas dimensões são concretizadas através de 19 Componentes que integram por sua vez 36 Reformas e 77 Investimentos.

No âmbito da participação da ASSIMAGRA, saudamos a criação de uma “Fileira Integrada de Lítio e Fabrico de Baterias” atualmente refletida na proposta em consulta pública e incentivamos um plano estratégico específico para o setor dos recursos minerais, essencial para tantos desafios como a descarbonização e a digitalização industriais, alavancado e suportado pelo PRR, nomeadamente pelo Banco de Fomento e posteriormente apoiado pelos fundos estruturais e europeus.

A adequação das propostas legislativas à realidade do potencial extrativo do País e do respetivo tecido empresarial, assim como a implementação de um sistema SIMPLEX no processo de licenciamento, até à criação de mecanismos próprios que facilitem a transferência do conhecimento para as empresas e para o mercado de trabalho com o necessário reforço dos apoios relacionadas com a formação profissional, promoção e captação de jovens nas diversas regiões do país onde o setor tem uma forte expressão, são algumas das linhas estratégicas propostas pela ASSIMAGRA para o Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal.