O programa Portugal 2030 tem candidaturas abertas, no âmbito do Sistema de Incentivos (SI) à Competitividade Empresarial e Inovação Produtiva. O programa conta com um fundo de 400 milhões de euros destinado a Pequenas e Médias Empresas (PME) e oferece uma taxa de incentivo de 40% não reembolsável.
Calendário de Inscrições
A estruturação do calendário para o período de candidaturas apresenta quatro fases:
- Fase 1: Esteve aberta até 2 de Junho de 2023, e foi exclusivamente para os candidatos que efetuaram o Registo do Pedido de Auxílio (RPA) até 30 de Novembro de 2022.
- Fase 2: Esteve aberta até 28 de Julho de 2023, e foi exclusivamente para os candidatos que efetuaram o Registo do Pedido de Subsídio (RPS).
- Fase 3: Estará aberta até 29 de Setembro de 2023, para todas as candidaturas, com ou sem RPA.
- Fase 4: Estará aberta até 15 de Dezembro de 2023, também para todas as candidaturas, com ou sem RPA.
Objetivos do Programa
O principal objetivo deste programa é apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras das PME.
Investimentos Elegíveis
Os principais tipos de investimentos que podem ser apoiados pelo programa incluem:
- Máquinas e equipamentos produtivos
Equipamentos informáticos, incluindo software
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes e licenças
Serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação
Construção de edifícios e obras de remodelação, particularmente nos setores do turismo e da indústria - É uma oportunidade significativa para as empresas que procuram inovar e expandir as suas operações, fortalecendo assim a sua capacidade e, consequentemente, a economia nacional.
Para mais informações sobre como se candidatar ao programa, visite o site oficial do Portugal2030, ou entre em contacto com um dos parceiros ASSIMAGRA, ou outras entidades competentes para o efeito.
