Entraram em vigor este mês as novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos da América (EUA) aos produtos europeus, onde se inclui a pedra natural. Foi neste âmbito que a ASSIMAGRA foi convidada a reunir-se com as entidades governamentais responsáveis pelas políticas de apoio à economia e internacionalização. Esta reunião surgiu numa iniciativa mais ampla promovida pelo Ministro da Economia e da Coesão Social, que esteve a realizar com as principais associações dos setores económicos exportadores para os EUA, com o objetivo de medir o impacto das novas tarifas “Trump” e desenvolver estratégias concertadas com os diversos setores.
No caso dos produtos de pedra natural portuguesa (como mármores, granitos e outros tipos de pedra ornamental) exportados para os Estados Unidos passam a ser taxados em 15% sob as novas tarifas implementadas pelo governo Trump. Este novo acordo tarifário entre os EUA e a União Europeia estabelece uma tarifa única de 15% para a grande maioria dos produtos europeus, incluindo os materiais de construção e pedras naturais, exceto para setores específicos como o aço, alumínio e cobre, que permanecem com tarifas mais altas.
A reunião com o Ministro da Economia e da Coesão Social não só serviu para avaliar possíveis impactos, como também para definir uma estratégia para a mitigação dos seus efeitos. A ASSIMAGRA apresentou três propostas concretas:
- Criação de Crédito Fiscal às PME
- Percentual baseado nas exportações para os EUA
- Utilização para compensação (abatimento) de impostos sobre o rendimento
- Possibilidade de reporte para exercícios futuros
- Agilização dos Projetos Conjuntos de Internacionalização
- Procedimentos administrativos simplificados para entidades gestoras e associações
- Criação de procedimentos simplificados para projetos no mercado americano
- Estabelecimento de prazos máximos para decisão sobre candidaturas
- Sistemas de pagamento antecipado para ações urgentes e rápidas oportunidades de mercado
- Aceleração do Retorno de Incentivos
- Implementação de sistemas de pagamento por conta para ações pré-aprovadas
- Processos de prestação de contas simplificados
- Prazos máximos para reembolsos
Nesta reunião a ASSIMAGRA referiu ainda, que apesar da tarifa representar um encargo adicional significativo, esta concede a Portugal uma vantagem relativa de até 35 pontos percentuais face a concorrentes como Brasil, Canadá, China, Índia e México, que enfrentam custos (no caso, tarifas) muito superiores. A ASSIMAGRA referiu que esta pode ser vista como uma oportunidade estratégica no mercado americano, mas será preciso agir com celeridade para não a desperdiçar.
