Assimagra

Recursos Minerais de Portugal

ALERTA – EXPLORADORES DE PEDREIRAS

Relembramos a todos os exploradores de pedreiras a CIRCULAR N.º 1 da DGEG, que a ASSIMAGRA deu conhecimento a todos os ASSOCIADOS e que pode ser consultado aqui.

Está prevista a intensificação da fiscalização pelo que é importante que as pedreiras cumpram com os requisitos legais, como por exemplo:

    • Cumprimento das zonas de defesa;

 

    • Vedação da área licenciada da pedreira;

 

    • Sinalização da pedreira (ver circular da ASSIMAGRA com as nossas orientações);

 

    • Colocar as placas com a indicação dos vértices da área licenciada da pedreira;

 

    • Vedação e sinalização das lagoas da pedreira;

 

    • Colocar meios de salvamento nas lagoas;

 

    • Todas as entradas devem possuir a placa de identificação e pega de fogo (se houver consumo de produtos explosivos)

 

    • Verificação da estabilidade das escombreiras;

 

    • Verificação da estabilidade das paredes da pedreira que possam provocar perigo para os trabalhadores e terceiros;

 

    • Armazenamento adequado de todos os resíduos;

 

    • Limpeza de eventuais manchas de óleo/gasóleo e encaminhamento deste resíduo para operador licenciado;

 

    • Entrega de resíduos SÓ após a verificação da licença do operador de gestão de resíduos;

 

    • Plano de Segurança e Saúde atualizado;

 

    • Análise de riscos atualizada;

 

    • Formação anual certificada de 40h a pelo menos 10% dos trabalhadores;

 

    • verificação e registos de segurança de todas as máquinas e equipamentos;

 

  • Cumprimento das condições da licença.