Relembramos a todos os exploradores de pedreiras a CIRCULAR N.º 1 da DGEG, que a ASSIMAGRA deu conhecimento a todos os ASSOCIADOS e que pode ser consultado aqui.
Está prevista a intensificação da fiscalização pelo que é importante que as pedreiras cumpram com os requisitos legais, como por exemplo:
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- Cumprimento das zonas de defesa;
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- Vedação da área licenciada da pedreira;
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- Sinalização da pedreira (ver circular da ASSIMAGRA com as nossas orientações);
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- Colocar as placas com a indicação dos vértices da área licenciada da pedreira;
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- Vedação e sinalização das lagoas da pedreira;
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- Colocar meios de salvamento nas lagoas;
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- Todas as entradas devem possuir a placa de identificação e pega de fogo (se houver consumo de produtos explosivos)
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- Verificação da estabilidade das escombreiras;
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- Verificação da estabilidade das paredes da pedreira que possam provocar perigo para os trabalhadores e terceiros;
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- Armazenamento adequado de todos os resíduos;
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- Limpeza de eventuais manchas de óleo/gasóleo e encaminhamento deste resíduo para operador licenciado;
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- Entrega de resíduos SÓ após a verificação da licença do operador de gestão de resíduos;
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- Plano de Segurança e Saúde atualizado;
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- Análise de riscos atualizada;
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- Formação anual certificada de 40h a pelo menos 10% dos trabalhadores;
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- verificação e registos de segurança de todas as máquinas e equipamentos;
- Cumprimento das condições da licença.