A ASSIMAGRA apresentou a sua participação pública no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do Projeto Reformulado da Mina da Lagoa Salgada, sublinhando a importância estratégica dos recursos minerais críticos para Portugal e para a União Europeia.

Na participação submetida, a ASSIMAGRA destacou que Portugal possui condições únicas para assumir um papel relevante no abastecimento europeu de matérias-primas críticas — essenciais para a transição energética, transformação digital e indústrias de defesa.

O Projeto Reformulado da Mina da Lagoa Salgada surge como um caso exemplar de evolução tecnológica e ambiental. A ASSIMAGRA reconheceu as melhorias substanciais introduzidas, nomeadamente:

• Eliminação completa do uso de cianeto de sódio, substituindo o processo de lixiviação por flotação, reforçando a segurança e simplificação da planta de processamento.
• Soluções robustas de proteção hidrogeológica, com sistemas de impermeabilização avançados para evitar qualquer risco de contaminação dos aquíferos.
• Redução significativa da área de ocupação de resíduos, através da utilização de rejeitados filtrados, mais estáveis e com menor impacte territorial.
• Reforço das medidas ESG, como monitorização hídrica em tempo real, criação de um conselho consultivo técnico-comunitário e programas de qualificação local.

A ASSIMAGRA destacou que a concretização do projeto poderá impulsionar o desenvolvimento económico da região, criar emprego qualificado e contribuir para a coesão territorial. Entre as medidas propostas, evidenciam-se:

• Criação de um Fundo de Compensação de Impacte Territorial, gerido pelas autarquias da área envolvente.
• Programas de formação especializada para capacitar trabalhadores locais.
• Compensação florestal qualificada e planos de monitorização ambiental de longo prazo.

A participação pública sublinhou que o Projeto Reformulado da Mina da Lagoa Salgada responde de forma clara e robusta às preocupações ambientais anteriormente identificadas, apresentando soluções de engenharia modernas, transparentes e alinhadas com os mais elevados padrões ESG.

A ASSIMAGRA considera que o projeto reúne condições para avançar de forma responsável, potenciando a valorização sustentável dos recursos minerais nacionais, contribuindo para os objetivos europeus de descarbonização e reforçando o papel de Portugal na autonomia estratégica da União Europeia.