NOVA LEI DO TELETRABALHO ENTRA EM VIGOR A 1 DE JANEIRO DE 2022
Com a publicação do novo regime de teletrabalho – Lei n.º 83/2021 de 6 de Dezembro que entra em vigor a 1 de janeiro de 2022, são introduzidas alterações ao regime de teletrabalho previsto no Código de Trabalho. A primeira grande alteração é a abrangência do regime, sem necessidade de acordo entre as partes, que é alargado a pais […]
ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2022
Por força da publicação do Decreto-Lei n.º109-B/2021, de 7 de dezembro, foi aprovada a atualização do valor de retribuição mínima mensal garantida (RNMG) para 705 euros a partir de 1 de janeiro de 2022. Esta atualização enquadra-se com o objetivo do Governo de proceder à atualização do salário mínimo nacional, de forma faseada, para atingir os 750 euros em […]
EXPORTAÇÕES DE OUTUBRO EM LINHA COM OS MELHORES VALORES DE SEMPRE
Estes dados referem-se à execução do mês de outubro de 2021, que, apesar de serem ainda valores provisórios, apontam já que as exportações de pedra natural portuguesa estão em linha com os valores obtidos no mês homólogo que 2019. Os valores mensais acumulados mostram um crescimento de 16,71% em volume de negócio, correspondendo a mais […]
DGEG | ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA 13 POSTOS DE TRABALHO
A Direção-Geral de Energia e Geologia abriu procedimento concursal para o preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira/ categoria de técnico superior nas áreas de pedreiras, minas, recursos hidrogeológicos e geotérmicos, nas áreas de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora. 8 postos de trabalho — Sede — Lisboa 1 posto de trabalho — Área Norte […]
PARTICIPAÇÃO ASSIMAGRA | CONSULTA PÚBLICA LEI DAS PEDREIRAS
No âmbito da Consulta Pública do novo projeto de Decreto-Lei que procede à regulamentação das pedreiras que decorreu entre 3 de dezembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022, a ASSIMAGRA exerceu o direito à participação pública com a apresentação de uma Pronúncia fruto de um trabalho coletivo de muitos intervenientes, e que espelha a verdadeira vontade […]
ALTERAÇÃO À LEI DAS MINAS COLOCA EM CAUSA SETOR MINEIRO
Fruto da apreciação parlamentar 48, 49 e 50/XIV/3.ª ao DECRETO-LEI N.º 30/2021, DE 7 DE MAIO, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais, aprovada no passado dia 25 de novembro, resultaram alterações radicais que dificultam sobremaneira o acesso aos recursos minerais em Portugal, por força da […]
OPEN DAY – EMPREENDEDORISMO NO SETOR DA PEDRA NATURAL | NORTE E ALENTEJO
No âmbito do Projeto Enterprising the Future – Next Generation, promovido pela ASSIMAGRA, foram realizados dois Open Days, nos passados dias 14 e 17 de dezembro nas regiões Norte e Alentejo do país. Estas iniciativas contaram com a presença de vários estudantes universitários de diferentes áreas de estudo, para os quais foram preparadas uma série […]
INDÚSTRIA DOS RECURSOS MINERAIS CRITICA PROMULGAÇÃO DE ALTERAÇÕES À”LEI DAS MINAS”
Associações consideram que as alterações vão originar “profundas restrições que dificultam o acesso aos recursos minerais em Portugal”, e pedem a “urgente correção do erro cometido”. Várias associações do setor da indústria dos recursos minerais criticaram esta sexta-feira a promulgação pelo Presidente da República das alterações à lei respeitante aos depósitos minerais, manifestando a sua […]
ASSIMAGRA PEDE REDUÇÃO DA BUROCRACIA DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DA LEI DAS PEDREIRAS
A Assimagra, associação portuguesa que representa a indústria dos recursos minerais, pede a redução da burocracia envolvida nos processos e a salvaguarda dos direitos dos exploradores na sua proposta de alteração à nova lei das pedreiras. “[…] A Assimagra vem, com a sua participação, pugnar pela redução da burocracia envolvida nos processos, a salvaguarda dos […]
ABERTURA DE AVISO: APOIO À DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA
Foi publicado o Aviso n.º 02/C11-i01/2022 | Apoio à Descarbonização da Indústria, enquadrado num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, na adoção de […]
