A ASSIMAGRA informa os seus associados e demais operadores do setor da pedra natural e dos recursos minerais sobre a necessidade de assegurar o correto enquadramento e atualização da documentação associada ao Anexo de Pedreira, no âmbito dos processos de licenciamento e acompanhamento das explorações de massas minerais.

Face às exigências atualmente aplicáveis em matéria de gestão, controlo e conformidade das explorações, torna-se fundamental garantir que toda a informação técnica e administrativa submetida às entidades competentes se encontra devidamente organizada, atualizada e em conformidade com o enquadramento legal em vigor.

A correta instrução dos processos associados às pedreiras assume particular relevância para o acompanhamento das condições de exploração, segurança, monitorização ambiental e cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao setor extrativo.

Neste contexto, a ASSIMAGRA continua a acompanhar de forma próxima as orientações emitidas pelas entidades competentes, disponibilizando apoio técnico e informação aos seus associados, com o objetivo de promover uma atuação mais eficiente, segura e alinhada com as exigências regulamentares do setor.

Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, poderão contactar os serviços técnicos da ASSIMAGRA e/ou consultar a seguinte comunicação: Circular 36/2026.