PUBLICAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL – ENQUADRAMENTO DOS TRABALHADORES
Pela importância do tema e como estamos em semana de processamento de salários, passa-se informação publicada pela Segurança Social sobre os diferentes enquadramentos previstos para os trabalhadores. Esta pretende esclarecer não só a forma de acesso às Medidas Excecionais vigentes previstas para o trabalhadores, como o respetivo enquadramento das mesmas. Pode aceder à publicação clicando aqui. (o ficheiro […]
LANÇAMENTO PLATAFORMA OIRA – INDÚSTRIA EXTRATIVA (PEDREIRAS E MINAS A CÉU ABERTO)
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e com a colaboração da ASSIMAGRA, da DGEG, das entidades sindicais e de outras entidades associativas, desenvolveram ao longo dos últimos meses a plataforma OiRA – Indústria Extrativa a Céu Aberto que tem como objetivo avaliar os […]
FLUXOGRAMA COMPREENSIVO – CONDIÇÕES DE APOIO À FAMÍLIA PARA TRABALHADORES
No contexto da pandemia do COVID-19, envia-se Fluxograma Compreensivo daquilo que são as condições de Apoio à Família para Trabalhadores por conta de outrem e membros de órgãos estatutários, publicado pela OTOC – Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Em caso de dúvida por favor contacte o nosso Gabinete de Contingência através do 965866396. Cumprimentos,
FLEXIBILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (NOVO MAPA FISCAL 2°TRIMESTRE 2020)
No contexto da pandemia COVID-19, informa-se de quais as medidas de apoio às empresas de carácter fiscal e contributivo relativas à Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais (2º trimestre 2020) anunciadas pelo Governo. Neste documento terá informação sobre os novos prazos relativamente às seguintes obrigações fiscais/contributivas: Obrigações de IRC; Contribuições à Segurança Social; Entrega […]
COVID-19 | MENSAGEM DA ASSIMAGRA
Este mês de março ficará na história pelos piores motivos. Vivemos tempos altamente inquietantes e cujo desenlace não conseguimos antecipar, fruto do aparecimento do surto de um novo vírus da família dos Coronavírus designado por COVID-19, com origem na China mas que rapidamente se disseminou por vários países e continentes, incluindo Portugal. Perante as incertezas […]
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS/CONTRIBUTIVAS | NOVO REGIME LAY-OFF | MORATÓRIAS
No contexto da pandemia COVID-19, informa-se sobre a legislação publicada pelo Governo no dia 26 de Março: Decreto-Lei n.º 10-F/2020 – D.R. n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26 Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto-Lei n.º 10-G/2020 – […]
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUBMISSÃO DO MIRR
No contexto da pandemia COVID-19, informa-se que o prazo para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR 2019) foi prorrogado até dia 15 de abril de 2020. Saiba mais aqui. Em caso de dúvida por favor contacte o nosso Gabinete de Contingência através do 965866396.
ANO COMEÇA COM DESACELERAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES
Apesar de serem apenas os dados de Janeiro de 2020, estes permitem percepcionar já algum impacte nas atuais condições causadas pela pandemia do COVID-19. Este Janeiro, quando comparado com o mês homólogo de 2019, indica que o ano começou com um ligeiro sinal de desaceleração nas exportações, apontando para valores abaixo daquilo que foi o […]
ASSIMAGRA IRÁ DISPONIBILIZAR MÁSCARAS DE PROTEÇÃO ÀS EMPRESAS DO SETOR
A ASSIMAGRA vai receber nos próximos dias uma grande quantidade de máscaras de proteção, oferecidas pela sua congénere Chinesa, a Associação de Pedra Natural de Fujianque, que serão cedidas às empresas associadas. Como o número de máscaras é suficiente para que possa ser distribuído de forma rateado pelos seus associados, as empresas interessadas em receber […]
ASSIMAGRA REÚNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA SOBRE A FUTURA LEI DE MINAS
A ASSIMAGRA foi surpreendida no passado dia 14 de Fevereiro com uma notícia de duas páginas no jornal “Público” sobre a nova portaria que regulamentará a exploração de depósitos minerais em Portugal, vulgarmente designada por lei de minas. Portugal é um país com grande geodiversidade, base imprescindível para termos também uma importante biodiversidade. É essa […]
