CARTA ABERTA: MATÉRIAS-PRIMAS MINERAIS DA UE – A BASE PARA O FUTURO DA UE
As Associações Europeias Cerame-Unie, Eurogypsum, Euromines, Euroroc, EUSALT, EXCA European Expanded Clay Association, IMA-Europe, UEPG felicitam a Comunicação da Comissão “Resiliência de Matérias-Primas Críticas: Traçando um Caminho para uma Maior Segurança e Sustentabilidade”. Esta comunicação confirma os princípios da Raw Materials Initiative, lançada em 2008 com o principal objetivo de assegurar um abastecimento sustentável e seguro de […]
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO PLANOS DE INTERVENÇÃO EM ESPAÇO RURAL (PIER)- MUNICÍPIO PORTO DE MÓS
No passado dia 7 de outubro decorreu, no Pavilhão da ARCD Mendiga, uma sessão de esclarecimento relativa à Consulta Pública dos PIER de Cabeça Veada, Codaçal, Pé da Pedreira e Portela das Salgueiras, promovida pelo município de Porto de Mós e em parceria com a ASSIMAGRA. Resulta de todo um trabalho desenvolvido pela ASSIMAGRA no Parque Natural […]
LINE OF MARBLE
LINE OF MARBLE LINE OF MARBLE é um programa de divulgação do mármore do Alentejo que junta nove ateliês nacionais e estrangeiros, de design e arquitetura, na criação de produtos e objetos funcionais de uso diário que vão de encontro às necessidades da vida contemporânea. Os resultados de LINE OF MARBLE serão desvendados na próxima […]
FLASH INFO COVID-19: COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Atendendo à atual situação pandémica informa-se que foi aprovada a Resolução de Conselho de Ministros de 14 de outubro de 2020 que: Declara a situação de calamidade em todo o território nacional, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 31 de outubro de 2020; Altera ainda algumas regras e medidas do estado de […]
CONSELHO DE MINISTROS APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE RECURSOS GEOLÓGICOS
Dia 14 de outubro de 2020 foi aprovado em Conselho de Ministros, o projeto de decreto-lei que regulamenta a Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, sobre a atividades de revelação e de aproveitamento dos recursos geológicos em território nacional. A nova regulamentação jurídica desta atividade considera três eixos estruturantes: – Cumprimento dos mais exigentes […]
FLASH INFO COVID-19: COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Atendendo à atual situação pandémica circula-se o Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de Outubro de 2020, em que se destacam as seguintes medidas COVID-19 mais relevantes para as empresas: 1 – Foi aprovado decreto que declara o dia 2 de novembro como dia de luto nacional como forma de prestar homenagem a todos os […]
APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA DE ATIVIDADE | REVOGAÇÕES POR MÚTUO ACORDO
Pela importância do tema, e na sequência de uma solicitação formulada pela CIP sobre esta matéria, transmite-se informação do Ministério do Trabalho, sobre as Revogações por Mútuo Acordo, no âmbito do Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade. «Informa-se que o facto do empregador estar a beneficiar do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, […]
FLASH INFO COVID-19: PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 62-A/2020: USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Informamos que foi publicada em Diário da República a Lei n.º 62-A/2020 – D.R. n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27, que impõe a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, por pessoas com idade a partir dos 10 anos, salvo determinadas exceções. (entra em vigor no dia 28 de outubro de 2020 até dia 5 de janeiro de 2021, […]
EDIÇÃO ESPECIAL “ROCHAS ORNAMENTAIS” NO BOLETIM DE MINAS DA DGEG
A Direção-Geral de Energia e Geologia publicou este mês de outubro o vol. 54 do Boletim de Minas cujo tema em destaque são as Rochas Ornamentais. Esta edição pretende transmitir a variedade e importância económica, social e patrimonial que o setor das Rochas Ornamentais tem para o país. Nesta edição especial poderá ainda consultar o Glossário Geral […]
ASSIMAGRA PROMOVE CURSO CERTIFICADO EM SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS
A ASSIMAGRA em parceria com a DRILLBLAST e a XZ CONSULTORES, promoveu e realizou mais um curso de formação de explosivos, certificado pela DGERT. As horas ministradas, num total de 40h, são contabilizadas para o registo de formação certificada das empresas, permitindo a estas o cumprimento da obrigatoriedade imposta pelo Código de Trabalho relativa à […]
