COVID-19 | MENSAGEM DA ASSIMAGRA
Este mês de março ficará na história pelos piores motivos. Vivemos tempos altamente inquietantes e cujo desenlace não conseguimos antecipar, fruto do aparecimento do surto de um novo vírus da família dos Coronavírus designado por COVID-19, com origem na China mas que rapidamente se disseminou por vários países e continentes, incluindo Portugal. Perante as incertezas […]
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS/CONTRIBUTIVAS | NOVO REGIME LAY-OFF | MORATÓRIAS
No contexto da pandemia COVID-19, informa-se sobre a legislação publicada pelo Governo no dia 26 de Março: Decreto-Lei n.º 10-F/2020 – D.R. n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26 Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto-Lei n.º 10-G/2020 – […]
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUBMISSÃO DO MIRR
No contexto da pandemia COVID-19, informa-se que o prazo para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR 2019) foi prorrogado até dia 15 de abril de 2020. Saiba mais aqui. Em caso de dúvida por favor contacte o nosso Gabinete de Contingência através do 965866396.
ANO COMEÇA COM DESACELERAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES
Apesar de serem apenas os dados de Janeiro de 2020, estes permitem percepcionar já algum impacte nas atuais condições causadas pela pandemia do COVID-19. Este Janeiro, quando comparado com o mês homólogo de 2019, indica que o ano começou com um ligeiro sinal de desaceleração nas exportações, apontando para valores abaixo daquilo que foi o […]
ASSIMAGRA IRÁ DISPONIBILIZAR MÁSCARAS DE PROTEÇÃO ÀS EMPRESAS DO SETOR
A ASSIMAGRA vai receber nos próximos dias uma grande quantidade de máscaras de proteção, oferecidas pela sua congénere Chinesa, a Associação de Pedra Natural de Fujianque, que serão cedidas às empresas associadas. Como o número de máscaras é suficiente para que possa ser distribuído de forma rateado pelos seus associados, as empresas interessadas em receber […]
ASSIMAGRA REÚNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA SOBRE A FUTURA LEI DE MINAS
A ASSIMAGRA foi surpreendida no passado dia 14 de Fevereiro com uma notícia de duas páginas no jornal “Público” sobre a nova portaria que regulamentará a exploração de depósitos minerais em Portugal, vulgarmente designada por lei de minas. Portugal é um país com grande geodiversidade, base imprescindível para termos também uma importante biodiversidade. É essa […]
SEGURANÇA SOCIAL-MEDIDAS DE APOIO EXCECIONAIS: PROTEÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS
No contexto da pandemia COVID-19, informamos que se encontra disponível no site da Segurança Social a seguinte informação/documentação, que julgamos ser de relevância para as empresas: Medidas de Apoio Excecional – Trabalho Formulário relativo ao Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff)e respetivo Anexo Simuladores relativos à Suspensão e à […]
INICIATIVAS DE GESTÃO EM TEMPOS DE CRISE
Todos os nossos parceiros têm tido a amabilidade de querer colaborar connosco nesta fase tão difícil para todos. É nesse sentido que partilhamos mais um documento elaborado neste caso pela Zinc-Capital, esperando que o mesmo Vos possa ser útil. Visualize-o/descarregue clicando aqui. Relembramos que em caso de dúvida poderá contactar o nosso Gabinete de Contingência através do […]
PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
O Conselho de Ministros aprovou ontem, dia 2 de abril, o Decreto n.º 2-B/2020 que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, assim como um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus–COVID-19: Em caso de dúvida por favor contacte o nosso Gabinete de Contingência através do […]
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO MENSAL DE REMUNERAÇÕES (DMR)
Foi publicada a Portaria n.º 88-A/2020, Diário da República n.º 68/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-06, a qual aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (DMR), aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro. Esta Portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a 1 de janeiro de […]
