FLASH INFO COVID-19: ORIENTAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAMENTE AO DEVER GERAL DE RECOLHIMENTO
No âmbito do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que veio regulamentar a aplicação da renovação do estado de emergência, determinando um conjunto de medidas de caráter excecional, entretanto complementadas pelo Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro, de forma a reforçar a necessidade de decréscimo da movimentação na via pública, circulamos Despacho emitido pelo […]
MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR) SUBMISSÃO ATÉ DIA 31 DE MARÇO
Desde 1 de janeiro até ao dia 31 de março de 2021, decorre o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), relativo ao ano de 2020, através da plataforma SILiAmb, pelas empresas e outras entidades abrangidas pela obrigatoriedade de registo, nos termos do Decreto-Lei n.º 178/2006, alterado pelo Decreto-Lei […]
DESPACHO N.º 883/2021 – CLARIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE AIA
No passado dia 21 de janeiro foi publicado o Despacho n.º 883/2021 que vem clarificar o regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (AIA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação. No presente Despacho é determinado que: 1)No âmbito da aplicação do regime jurídico de AIA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, […]
FATURAS COM QR CODE E ATCUD – PRAZOS ADIADOS PARA 2022
De acordo com a Portaria 195/2020, o QR Code e o ATCUD (Código Único do Documento) são elementos que têm obrigatoriamente de estar presentes nas faturas e outros documentos fiscalmente relevantes (de apresentação ao cliente ou que possibilitem a conferência de mercadorias e de prestações de serviços). No entanto, devido à pandemia COVID-19 e de acordo com o Despacho 412/2020 de […]
INFORMAÇÃO SOBRE NOVAS REGRAS DE EXPORTAÇÃO PARA O REINO UNIDO
Pela importância do tema e com o objetivo de agregar a informação numa única publicação, elaborou-se este artigo para a newsletter do primeiro mês após a efetivação do BREXIT, com aquilo que são os pontos mais relevantes para o nosso setor. Assim, no que se refere ao acordo de comércio livre destacamos o seguinte: O Acordo abrange não […]
EXPORTAÇÕES DE PEDRA NATURAL PORTUGUESA COM O MELHOR MÊS DE NOVEMBRO DESDE 2013
Com os dados do ano civil de 2020 quase disponíveis, os dados agregados de novembro de 2020, relativos ao comércio internacional da Pedra Natural Portuguesa, mostram que a tendência de recuperação, face às dificuldades do primeiro semestre, continuam a bom ritmo, o que antecipa um encerramento ligeiramente abaixo dos valores de 2018. Estes resultados são […]
ASSIMAGRA APOIA O SETOR NA SUA INTERNACIONALIZAÇÃO
Depois de um ano marcado pela ausência das empresas portuguesas em feiras internacionais, devido à situação pandémica que atingiu todo o mundo, a ASSIMAGRA encontra-se a preparar as participações previstas para o ano de 2021, sejam elas digitais, presenciais, ou híbridas. O Projeto Conjunto de Internacionalização, apoiado pelo COMPETE2020/PORTUGAL2020 e dinamizado em parceria com a AICEP, no decorrer […]
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Decorreu no passado dia 25 de janeiro a Assembleia-Geral Extraordinária de alteração estatutária. Com um ponto único na ordem de trabalhos, esta AG, muito participada, viu aprovada por unanimidade a proposta de Estatutos que vem atualizar o alargamento do âmbito associativo a todos os recursos minerais, em conformidade com as estratégias Nacional e Europeia na afirmação de […]
LANÇAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL “ACCESS2MARKETS” PARA APOIAR O COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS PMES
A Comissão Europeia lançou a Plataforma online “Access2Markets” para ajudar as pequenas e médias empresas a negociar para países fora do espaço da União Europeia (UE). O novo portal pretende responder às necessidades das PMEs Europeias para explicar melhor os acordos comerciais internacionais e ajudar as empresas a garantir que seus produtos são elegíveis para descontos de […]
PUBLICAÇÃO «O TEMPO NAS NOSSAS MÃOS» CHEGARÁ BREVEMENTE ÀS SUAS
Ao longo dos anos a indústria da pedra natural tem demonstrado a sua experiência e conhecimento técnico, respondendo aos maiores desafios em termos de aplicações da pedra natural, valorizando em cada um dos projetos realizados a qualidade da pedra portuguesa. O Tempo nas Nossas Mãos inspira-se no trabalho de excelência que as empresas têm desenvolvido e que, […]
