DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 21-A/2021 | DEPÓSITOS MINERAIS
Dia 6 de julho, foi publicada em Diário da República a Declaração de Retificação nº 21-A/2021, que retifica o Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais. Esta Declaração vem assim alterar o disposto em: 1 – No n.º 7 do […]
CERTIFICAÇÃO STONEPT LEVA AO LANÇAMENTO DO SELO SAFETY
A certificação StonePT surge de uma parceria entre a ASSIMAGRA e o Instituto Superior Técnico, e consiste numa certificação que distingue a Pedra Portuguesa de todos os produtos da concorrência, recorrendo à utilização de selos e certificados independentes e credíveis, tanto a nível nacional como internacional, para o reconhecimento de Pedra Portuguesa como um produto contemporâneo de […]
CALÇADA PORTUGUESA É PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL NACIONAL
A proposta de inscrição da “Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, apresentada pela Associação da Calçada Portuguesa, pressupõe a respectiva candidatura a Património da Humanidade. Conforme referido no anúncio da DGPC (Anúncio n.º 172/2021, Diário da República n.º 141/2021, Série II de 2021-07-22, pág. 31) a inscrição […]
ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNSAC
Abriu no passado dia 30 de junho o período de discussão pública da proposta do Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC) e do regulamento de gestão. O processo referente à proposta do PEPNSAC e do Regulamento de Gestão, resultante da recondução do plano de ordenamento em vigor, pode ser […]
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA DO PIER DO CODAÇAL, PORTELA DAS SALGUEIRAS E PÉ DA PEDREIRA (PORTO DE MÓS)
No presente mês de julho, foram publicados em Diário da República os regulamentos que acompanham os Planos de Intervenção em Espaço Rústico dos Núcleos de Exploração de Pedreiras do Codaçal, Portela das Salgueiras e Pé da Pedreira referentes ao Município de Porto de Mós, que visam pela compatibilização da indústria extrativa existente nestes locais com o meio natural envolvente. A […]
ADESÃO STONEBYPORTUGAL
Junte-se à StonebyPORTUGAL – a marca do setor da pedra natural – e promova o saber-fazer português e a qualidade da nossa pedra internacionalmente. A marca está assente numa plataforma digital onde as empresas podem fazer parte do diretório que a mesma agrega e que alavancará a promoção e comunicação coletiva do setor, a qual se articulará […]
STONEPT – SELO SAFETY
O Selo Safety é o mais recente e é o selo de certificação da StonePT que é referente à verificação das condições de segurança em pedreiras com aplicação nos estabelecimentos afetos à indústria extrativa que cumprem os requisitos de segurança e implementam as melhores práticas capazes de identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando […]
WORKSHOP: BENCHMARKING PARA DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DIGITAIS
No âmbito do Projeto Stone4.0 Age – Transformação Digital do Setor da Pedra Natural, realizou-se no dia 1 de julho o Workshop: Benchmarking para Desenvolvimento de Ferramentas Digitais – Dados de Caracterização do Setor e Potencial de Digitalização, que teve como objetivo a divulgação dos resultados dos inquéritos realizados às empresas para averiguar o seu “nível” […]
WEBINAR: O POTENCIAL DO SETOR DAS ROCHAS ORNAMENTAIS E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ANGOLA
A Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola conjuntamente com a Católica Lisbon e com o apoio da ASSIMAGRA realizaram dia 22 de julho, através da plataforma Zoom, o WEBINAR “O potencial do setor das Rochas Ornamentais e Indústria Extrativa de Angola», com o objetivo de dar a conhecer as potencialidades de Angola e as […]
FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA EMPRESAS DA INDÚSTRIA EXTRATIVA: SEGURANÇA NO TRABALHO – TRABALHADOR DESIGNADO
Atendendo ao disposto na Lei 102/2009 de 10 de setembro e à fiscalização que tem havido por parte da Autoridades para as Condições no Trabalho (ACT), alertamos as empresas com atividade extrativa para a necessidade de realização da Formação de Segurança no Trabalho – Representante do Empregador; Empregador ou Trabalhador Designado. Recordamos que o empregador deve designar um, ou […]
