No dia 19 de junho decorreu no Centro de Investigação e Inovação em Recursos Minerais, em Porto de Mós, o lançamento do livro “Direito do Património e dos Recursos Geológicos: Pedreiras – Transmissão da Propriedade e da Licença”, do Dr. José Silva Pereira.

Esta apresentação, contou com a presença do Dr. Jorge Vala, Presidente do Município de Porto de Mós, Dr. Miguel Goulão, Presidente da ASSIMAGRA, e o autor desta publicação.

Silva Pereira, com uma vasta experiência no setor e anos dedicados à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), apresentou a sua publicação como uma ferramenta crucial para esclarecer e desmistificar o processo de transferência de propriedade e licenças em pedreiras.

A obra do Dr. Silva Pereira promete ser uma referência indispensável para todos os que operam na intersecção do direito e da gestão da exploração das massas minerais, consolidando conhecimento e práticas essenciais para o avanço da legislação e da gestão eficiente no setor.