Assimagra

Recursos Minerais de Portugal

REVISÃO DA LEI DAS PEDREIRAS – AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DO AMBIENTE

A Lei das Pedreiras está em revisão. No último dia 23 de janeiro foi realizada a primeira audiência com o Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, para apresentação dos princípios e linhas gerais da proposta de nova lei das pedreiras que se encontra em elaboração neste Ministério. Perante a apresentação referida, a Assimagra já fez chegar as principais preocupações sobre o documento discutido na reunião e passou a integrar o grupo de trabalho de revisão da lei.

Oportunamente, faremos chegar aos nossos associados a proposta de lei e mais informações sobre a prenuncia da Assimagra sobre a mesma.