LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITO DO PATRIMÓNIO E DOS RECURSOS GEOLÓGICOS: PEDREIRAS – TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE E DA LICENÇA”

No dia 19 de junho decorreu no Centro de Investigação e Inovação em Recursos Minerais, em Porto de Mós, o lançamento do livro “Direito do Património e dos Recursos Geológicos: Pedreiras – Transmissão da Propriedade e da Licença”, do Dr. José Silva Pereira. Esta apresentação, contou com a presença do Dr. Jorge Vala, Presidente do […]
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE EXTENSÃO DO CCT ENTRE A ASSIMAGRA E A FEVICCOM

Foi publicada a 17 de junho, em Diário da República, a Portaria de Extensão do contrato coletivo entre a ASSIMAGRA e a FEVICCOM e outras, cujo Projeto de Portaria de Extensão foi anunciado no BTE em março deste ano. Assim, as condições de trabalho constantes do contrato coletivo publicado no Boletim do Trabalho e Emprego […]