ASSIMAGRA IRÁ DISPONIBILIZAR MÁSCARAS DE PROTEÇÃO ÀS EMPRESAS DO SETOR
A ASSIMAGRA vai receber nos próximos dias uma grande quantidade de máscaras de proteção, oferecidas pela sua congénere Chinesa, a Associação de Pedra Natural de Fujianque, que serão cedidas às empresas associadas. Como o número de máscaras é suficiente para que possa ser distribuído de forma rateado pelos seus associados, as empresas interessadas em receber […]
ASSIMAGRA REÚNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA SOBRE A FUTURA LEI DE MINAS
A ASSIMAGRA foi surpreendida no passado dia 14 de Fevereiro com uma notícia de duas páginas no jornal “Público” sobre a nova portaria que regulamentará a exploração de depósitos minerais em Portugal, vulgarmente designada por lei de minas. Portugal é um país com grande geodiversidade, base imprescindível para termos também uma importante biodiversidade. É essa […]
SEGURANÇA SOCIAL-MEDIDAS DE APOIO EXCECIONAIS: PROTEÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS
No contexto da pandemia COVID-19, informamos que se encontra disponível no site da Segurança Social a seguinte informação/documentação, que julgamos ser de relevância para as empresas: Medidas de Apoio Excecional – Trabalho Formulário relativo ao Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff)e respetivo Anexo Simuladores relativos à Suspensão e à […]
INICIATIVAS DE GESTÃO EM TEMPOS DE CRISE
Todos os nossos parceiros têm tido a amabilidade de querer colaborar connosco nesta fase tão difícil para todos. É nesse sentido que partilhamos mais um documento elaborado neste caso pela Zinc-Capital, esperando que o mesmo Vos possa ser útil. Visualize-o/descarregue clicando aqui. Relembramos que em caso de dúvida poderá contactar o nosso Gabinete de Contingência através do […]
PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
O Conselho de Ministros aprovou ontem, dia 2 de abril, o Decreto n.º 2-B/2020 que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, assim como um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus–COVID-19: Em caso de dúvida por favor contacte o nosso Gabinete de Contingência através do […]
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO MENSAL DE REMUNERAÇÕES (DMR)
Foi publicada a Portaria n.º 88-A/2020, Diário da República n.º 68/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-06, a qual aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (DMR), aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro. Esta Portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a 1 de janeiro de […]
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O LAY-OFF SIMPLIFICADO
Ainda no âmbito do contexto da pandemia COVID-19 e relativo ao tema do Lay-Off Simplificado, fazemos circular informação publicada pela DGERT – Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. Esta publicação da DGERT tem um conjunto de respostas a perguntas frequentes sobre este tema. A publicação pode ser consultada clicando aqui. Em caso de dúvida […]
PUBLICAÇÃO DECRETO-LEI 12-A /2020
Ainda no âmbito do contexto da pandemia COVID-19 divulgamos o Decreto Lei 12- A /2020 de 06/04 com entrada em vigor dia 07 de abril, e que introduz, entre outras, duas pequenas alterações que convém esclarecer: – Sócios-gerentes de sociedades O apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente previsto no artigo 26º do Decreto -Lei […]
CERTIFICAÇÃO PME E LINHAS DE CRÉDITO
Informamos que para aceder às Linhas de Crédito disponibilizadas pelo governo para apoiar as empresas portuguesas mais afetadas pela pandemia COVID-19, as Micro, Pequenas e Médias empresas devem obter a Certificação PME. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 13/2020, de 7 de abril, que altera a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresas. Este diploma só […]
ENTREGA DE RELATÓRIO ÚNICO
De acordo com a informação disponibilizada pelo GEP – Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a entrega do RU – Relatório Único, referente a 2019 ,não terá como data limite de entrega o dia 15 de Abril. O prazo de entrega é prolongado até nova data a ser […]
