DIFERIMENTO DE PRESTAÇÕES VICENDAS NO ÂMBITO DO QREN OU DO PORTUGAL 2020
No âmbito do atual contexto de pandemia do COVID-19, o Governo publicou no dia de ontem a Resolução Conselho Ministros 11-A/2020 de 23 março que vem alterar o n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10 -A/2020, de 13 de março de 2020, com o objetivo de alargar o diferimento de prestações vincendas no âmbito […]
ALTERAÇÃO DA PORTARIA 71-A/2020 DE 15 DE MARÇO (LAY OFF SIMPLIFICADO, INCENTIVOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS E ISENÇÕES)
No âmbito do atual contexto de pandemia do COVID-19, o Governo publicou a Portaria n.º 76-B/2020 de 18 de março, que vem alterar a Portaria n.º 71-A/2020 de 15 de março que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo […]
PUBLICAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL – ENQUADRAMENTO DOS TRABALHADORES
Pela importância do tema e como estamos em semana de processamento de salários, passa-se informação publicada pela Segurança Social sobre os diferentes enquadramentos previstos para os trabalhadores. Esta pretende esclarecer não só a forma de acesso às Medidas Excecionais vigentes previstas para o trabalhadores, como o respetivo enquadramento das mesmas. Pode aceder à publicação clicando aqui. (o ficheiro […]
LANÇAMENTO PLATAFORMA OIRA – INDÚSTRIA EXTRATIVA (PEDREIRAS E MINAS A CÉU ABERTO)
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e com a colaboração da ASSIMAGRA, da DGEG, das entidades sindicais e de outras entidades associativas, desenvolveram ao longo dos últimos meses a plataforma OiRA – Indústria Extrativa a Céu Aberto que tem como objetivo avaliar os […]
FLUXOGRAMA COMPREENSIVO – CONDIÇÕES DE APOIO À FAMÍLIA PARA TRABALHADORES
No contexto da pandemia do COVID-19, envia-se Fluxograma Compreensivo daquilo que são as condições de Apoio à Família para Trabalhadores por conta de outrem e membros de órgãos estatutários, publicado pela OTOC – Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Em caso de dúvida por favor contacte o nosso Gabinete de Contingência através do 965866396. Cumprimentos,
FLEXIBILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (NOVO MAPA FISCAL 2°TRIMESTRE 2020)
No contexto da pandemia COVID-19, informa-se de quais as medidas de apoio às empresas de carácter fiscal e contributivo relativas à Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais (2º trimestre 2020) anunciadas pelo Governo. Neste documento terá informação sobre os novos prazos relativamente às seguintes obrigações fiscais/contributivas: Obrigações de IRC; Contribuições à Segurança Social; Entrega […]
COVID-19 | MENSAGEM DA ASSIMAGRA
Este mês de março ficará na história pelos piores motivos. Vivemos tempos altamente inquietantes e cujo desenlace não conseguimos antecipar, fruto do aparecimento do surto de um novo vírus da família dos Coronavírus designado por COVID-19, com origem na China mas que rapidamente se disseminou por vários países e continentes, incluindo Portugal. Perante as incertezas […]
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS/CONTRIBUTIVAS | NOVO REGIME LAY-OFF | MORATÓRIAS
No contexto da pandemia COVID-19, informa-se sobre a legislação publicada pelo Governo no dia 26 de Março: Decreto-Lei n.º 10-F/2020 – D.R. n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26 Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto-Lei n.º 10-G/2020 – […]
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUBMISSÃO DO MIRR
No contexto da pandemia COVID-19, informa-se que o prazo para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR 2019) foi prorrogado até dia 15 de abril de 2020. Saiba mais aqui. Em caso de dúvida por favor contacte o nosso Gabinete de Contingência através do 965866396.
ANO COMEÇA COM DESACELERAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES
Apesar de serem apenas os dados de Janeiro de 2020, estes permitem percepcionar já algum impacte nas atuais condições causadas pela pandemia do COVID-19. Este Janeiro, quando comparado com o mês homólogo de 2019, indica que o ano começou com um ligeiro sinal de desaceleração nas exportações, apontando para valores abaixo daquilo que foi o […]
