ORIENTAÇÕES DGS
Nos termos da alínea a) do nº2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro, a Direção Geral de Saúde emitiu uma Orientação relativa a ” Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Medidas de distanciamento individual; Isolamento; Quarentena”. O sucesso das medidas preventivas depende essencialmente da colaboração dos cidadãos e das instituições. É […]
LAY OFF SIMPLIFICADO, INCENTIVOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS E ISENÇÕES
Pela importância do assunto e com o foco nas nossas empresas, o Departamento Jurídico da ASSIMAGRA elaborou um resumo da Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, com o objectivo de informar acerca do Lay Off Simplificado, incentivos financeiros extraordinários e isenções. Esta portaria define e regulamenta os termos e condições de atribuição dos apoios […]
FLASH INFO COVID-19
Governo apresenta medidas económicas para o segundo trimestre de 2020 Esta manhã o Senhor Ministro de Estado e das Finanças realizaram uma intervenção – disponível aqui, onde constam as mais recentes medidas de flexibilização das obrigações fiscais e contributivas tomadas pelo Governo. As medidas relativas às linhas de crédito anunciadas esta manhã serão divulgadas em breve, […]
COMUNICADO DA DIREÇÃO NACIONAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
APLICÁVEL À ATIVIDADE EXTRATIVA QUE UTILIZA PRODUTOS EXPLOSIVOS Atendendo aos desenvolvimentos relativos ao Coronavírus/COVID-19 e às recomendações do Governo, da Tutela e da Direção Geral da Saúde sobre as medidas administrativas a implementar, foi-nos comunicado pela Direção Nacional da PSP o seguinte: A Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública irá implementar medidas de caráter […]
A ÚLTIMA PEDRA DO PRIMEIRA PEDRA SERÁ NO MUSEU DOS COCHES
Em Junho, uma exposição vai mostrar o trabalho de 70 arquitectos, designers e artistas que olharam para a pedra portuguesa. E uma conferência vai pô-los a discutir os seus processos criativos com este material. Álvaro Siza escolheu o mármore branco vigária, Eduardo Souto de Moura o mármore ruivina escuro, Amanda Levete o mármore pele de […]
GOVERNO LANÇA SITE SOBRE O PLANO DE RESPOSTA AO COVID-19
O Governo lançou esta quarta-feira (18 de março) um site que visa apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus. Ao consultar este site ser-lhe-á dado a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como documentação necessária – nomeadamente os formulários que devem preencher – […]
FLASH INFO COVID-19 (20 DE MARÇO)
O Governo divulgou uma Nota à Comunicação Social em que suspende a data do pagamento da Taxa Social Única (20 de março). Informação publicada a 19 de março Lei n.º 1-A/2020 – D.R. n.º 56/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-19 – Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença […]
MEDIDAS EXCECIONAIS PARA EMPRESAS
CONHEÇA AS MEDIDAS EXCECIONAIS ANUNCIADAS PELO GOVERNO PARA AS EMPRESAS DO SETOR 1. Que linhas de crédito estarão disponíveis? Foram disponibilizadas, através das instituições bancárias e garantidas pelo Estado, quatro linhas que acrescem à linha de âmbito geral, que abrange todos os setores económicos. Relativamente ao nosso setor informa-se o seguinte: Indústria – Têxtil, Vestuário, Calçado, […]
FLASH INFO COVID-19 (22 DE MARÇO)
Informa-se que, nos termos do artigo 6.º (Teletrabalho) do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o […]
SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS
No âmbito do atual contexto da pandemia COVID-19, o COMPETE2020 publicou a Orientação Técnica Nº1/2020 – Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) – Sistemas de Incentivo a Empresas que tem como objetivo clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio às empresas incluídas nos pontos 2. a 4. da Resolução do Conselho de Ministros […]
