FLASH INFO COVID-19: CONSELHO DE MINISTROS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Atendendo ao Conselho de Ministros de 12 de novembro de 2020, informa-se, nas matérias que afectam directamente as nossas empresas e trabalhadores, o seguinte: 1. O Conselho de Ministros aprovou a resolução que prorroga a declaração da situação de calamidade, em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 23 de novembro. Em relação […]

LEI DAS PEDREIRAS NÃO DEVE SAIR DURANTE A PANDEMIA

A Assimagra defende que as adaptações à legislação “implicariam elevados custos” num período de grandes dificuldades económicas para todo o setor, o que seria “inadmissível” durante a atual crise. A publicação da lei das pedreiras não deve acontecer enquanto durar a pandemia de Covid-19, “independentemente da bondade do novo diploma”, considerou esta quinta-feira a Associação […]

MULHERES PARTEM PEDRA E PROJETAM INDÚSTRIA EM 130 MERCADOS

O setor da pedra natural ganhou rostos femininos, novas abordagens e força competitiva. As exportações crescem e a indústria senta-se à mesa de arquitetos e designers do mundo. Sónia Santos Pereira Quatro mulheres imprimem há quase duas décadas as suas marcas na pedra natural portuguesa. Trouxeram novas ideias e projetos, apostaram na inovação e na […]

FLASH INFO COVID-19: CONSELHO DE MINISTROS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020

Na sequência do Conselho de Ministros de 21 de novembro de 2020, e com base no comunicado emitido, nas matérias que afectam directamente as nossas empresas e trabalhadores, informa-se o seguinte: 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presidente da República com a […]

LEI N.º 72/2020, DE 16 DE NOVEMBRO | REGIME TRANSITÓRIO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

A 16 de novembro foi publicada a Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, a qual estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo. A presente lei estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral, e de procedimentos administrativos especiais, previstos na legislação […]

FLASH INFO COVID-19: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 101/2020

No âmbito das medidas que tem vindo a ser definidas para fazer face à pandemia do COVID-19, circula-se informação relativa à Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020, na qual foram definidas iniciativas de lançamento de novos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas e que podem ser do interesse dos nossos associados. Das […]

PROJETO PRIMEIRA PEDRA | VISITAS DE ACOMPANHAMENTO À PRODUÇÃO DAS PEÇAS

O Museu Nacional dos Coches em Lisboa será o palco para a grande exposição do setor que vem desvendar os resultados do programa Primeira Pedra a partir de junho de 2021. O empenho das empresas do setor, parceiras para a produção das peças que integrarão esta exposição, tem sido excecional, tendo decorrido na última semana […]