LINE OF MARBLE | NOVO SAVE THE DATE | 15 JUNHO

Devido ao aumento de casos do coronavirus (Covid-19) no norte da Itália, a Milan Design Week e Salone del Mobile Milano, a maior feira de design e de mobiliário do mundo que teria lugar já no mês de abril, foi adiada para 16 a 21 de junho. Como tal, o evento em organização pela Assimagra […]

REVISÃO DA LEI DAS PEDREIRAS

A Lei das Pedreiras está em revisão. Desde a primeira audiência com o Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, no dia 23 de janeiro, sobre a proposta de nova lei das pedreiras, a ASSIMAGRA desenvolveu um conjunto de reuniões de trabalho de revisão deste diploma durante o mês de fevereiro, onde apresentou as […]

REVISÃO DA LEI DOS EXPLOSIVOS

No âmbito da revisão da “Lei de Explosivos”, a ASSIMAGRA tem vindo, desde 2018, a enviar contributos para que esta alteração legislativa seja adaptada à indústria extrativa. Estes contributos foram enviados à DN PSP nas seguintes datas:   a) 30 de julho de 2018, sendo referente a formação, armazenamento temporário de explosivos em pedreiras de rocha […]

CORONA VÍRUS: PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLO E VIGILÂNCIA EM EMPRESAS

Em dezembro de 2019, foi identificado na província de Hubei, na China, o surto de um novo vírus da família dos Coronavírus designado por COVID-19. Este surto, que atinge maior dimensão na China, tem vindo, gradualmente, a disseminar-se por vários países e continentes, incluindo Portugal. Os sintomas mais frequentes da doença são febre, tosse, falta […]

GOVERNO ADOTA MEDIDAS PARA APOIAR EMPRESAS E TRABALHADORES

No atual contexto relacionado com o Corona Vírus e pelo facto desta epidemia poder vir a ter um impacte significativo sobre a atividade económica, empresas e emprego, o Governo apresentou um conjunto de medidas por forma a tentar mitigar este impacte. Estas medidas foram apresentadas em reunião extraordinária da Comissão Permanente de Concertação Social e surgem […]

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 12 DE MARÇO

O Conselho de Ministros aprovou  dia 12 de março, um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de forma a dar resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19. Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem […]

ORIENTAÇÕES DGS

Nos termos da alínea a) do nº2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro, a Direção Geral de Saúde emitiu uma Orientação relativa a ” Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Medidas de distanciamento individual; Isolamento; Quarentena”. O sucesso das medidas preventivas depende essencialmente da colaboração dos cidadãos e das instituições. É […]

LAY OFF SIMPLIFICADO, INCENTIVOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS E ISENÇÕES

Pela importância do assunto e com o foco nas nossas empresas, o Departamento Jurídico da ASSIMAGRA elaborou um resumo da Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, com o objectivo de informar acerca do Lay Off Simplificado, incentivos financeiros extraordinários e isenções. Esta portaria define e regulamenta os termos e condições de atribuição dos apoios […]

FLASH INFO COVID-19

Governo apresenta medidas económicas para o segundo trimestre de 2020 Esta manhã o Senhor Ministro de Estado e das Finanças realizaram uma intervenção – disponível aqui, onde constam as mais recentes medidas de flexibilização das obrigações fiscais e contributivas tomadas pelo Governo. As medidas relativas às linhas de crédito anunciadas esta manhã serão divulgadas em breve, […]