CONSELHO DE MINISTROS APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE RECURSOS GEOLÓGICOS
Dia 14 de outubro de 2020 foi aprovado em Conselho de Ministros, o projeto de decreto-lei que regulamenta a Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, sobre a atividades de revelação e de aproveitamento dos recursos geológicos em território nacional. A nova regulamentação jurídica desta atividade considera três eixos estruturantes: – Cumprimento dos mais exigentes […]
FLASH INFO COVID-19: COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Atendendo à atual situação pandémica circula-se o Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de Outubro de 2020, em que se destacam as seguintes medidas COVID-19 mais relevantes para as empresas: 1 – Foi aprovado decreto que declara o dia 2 de novembro como dia de luto nacional como forma de prestar homenagem a todos os […]
APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA DE ATIVIDADE | REVOGAÇÕES POR MÚTUO ACORDO
Pela importância do tema, e na sequência de uma solicitação formulada pela CIP sobre esta matéria, transmite-se informação do Ministério do Trabalho, sobre as Revogações por Mútuo Acordo, no âmbito do Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade. «Informa-se que o facto do empregador estar a beneficiar do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, […]
FLASH INFO COVID-19: PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 62-A/2020: USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Informamos que foi publicada em Diário da República a Lei n.º 62-A/2020 – D.R. n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27, que impõe a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, por pessoas com idade a partir dos 10 anos, salvo determinadas exceções. (entra em vigor no dia 28 de outubro de 2020 até dia 5 de janeiro de 2021, […]
EDIÇÃO ESPECIAL “ROCHAS ORNAMENTAIS” NO BOLETIM DE MINAS DA DGEG
A Direção-Geral de Energia e Geologia publicou este mês de outubro o vol. 54 do Boletim de Minas cujo tema em destaque são as Rochas Ornamentais. Esta edição pretende transmitir a variedade e importância económica, social e patrimonial que o setor das Rochas Ornamentais tem para o país. Nesta edição especial poderá ainda consultar o Glossário Geral […]
ASSIMAGRA PROMOVE CURSO CERTIFICADO EM SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS
A ASSIMAGRA em parceria com a DRILLBLAST e a XZ CONSULTORES, promoveu e realizou mais um curso de formação de explosivos, certificado pela DGERT. As horas ministradas, num total de 40h, são contabilizadas para o registo de formação certificada das empresas, permitindo a estas o cumprimento da obrigatoriedade imposta pelo Código de Trabalho relativa à […]
EXPORTAÇÕES DE PEDRA NATURAL PORTUGUESA COM TENDÊNCIA DE RECUPERAÇÃO
Os dados agregados até ao passado mês agosto, relativos ao total das exportações de pedra natural portuguesa, continuam a refletir o momento de crise ao mostrarem uma queda de 16,5%, em valor, face ao período homólogo de 2019. Em valor e em toneladas, o mercado Europeu, na sua totalidade, continua a ser o mais penalizador […]
EMPRESAS PORTUGUESAS VÃO PARTICIPAR NA BIG 5 DIGITAL FESTIVAL DUBAI
A ASSIMAGRA juntamente com 4 das suas empresas associadas estará presente no The Big 5 Digital Festival através de uma página individual integrante desta plataforma online, a qual surge em substituição da feira física que tem lugar todos os anos no Dubai, e que este ano não acontecerá devido à atual situação pandémica. Este evento é, habitualmente, […]
NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À COVID19 – COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO DE 31 DE OUTUBRO DE 2020
No passado sábado (31 de outubro de 2020), o Conselho de Ministros emitiu um comunicado extraordinário que informa da aprovação da resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro de 2020 até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020, e, face à situação […]
“COFFEE WITH GEOSCIENCE”
No âmbito da “EU Raw Materials Week” deste ano, decorreu a 16 de novembro o evento online “Coffee with Geoscience”, organizado pelo International Raw Materials Observatory (INTRAW) da qual a ASSIMAGRA é parceira e membro da direção, a European Federation of Geologists (EFG) e o American Geosciences Institute (AGI). Nesta iniciativa pata além de especialistas em geociências, designados pelas três organizações de geociências […]
