FLASH INFO COVID-19: ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À COVID-19 (TELETRABALHO)

Atendendo à atual situação pandémica, informa-se que foi publicado o Decreto-Lei n.º 94-A/2020 – D.R. n.º 214/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-03, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. Nomeadamente, a implementação de um regime excecional e temporário de teletrabalho aplicável a todas as empresas, independentemente do número de trabalhadores, […]

FLASH INFO COVID-19: CONSELHO DE MINISTROS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

No Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2020, foram aprovados vários diplomas, nomeadamente: A resolução que estabelece um conjunto de medidas destinadas às empresas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19. Este diploma visa o lançamento de novos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas, entre os quais se destacam: – subsídios […]

FLASH INFO COVID-19: CONSELHO DE MINISTROS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2020

O Conselho de Ministros de 7 de novembro de 2020, aprovou ontem o decreto executa a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presidente da República com a duração de 15 dias, das 00h00 de 9 de novembro às 23h59 de 23 de novembro. Assim, determina-se: a proibição de circulação, nos concelhos determinados com risco elevado, […]

WEBINAR: LANÇAMENTO DA FERRAMENTA OIRA PARA A INDÚSTRIA EXTRATIVA A CÉU ABERTO

Organizado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), teve lugar no dia 10 de novembro o Webinar de Lançamento da Ferramenta OiRA para a Indústria Extrativa a Céu Aberto, com a participação da ASSIMAGRA. A ferramenta interativa de avaliação de riscos […]

FLASH INFO COVID-19: CONSELHO DE MINISTROS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Atendendo ao Conselho de Ministros de 12 de novembro de 2020, informa-se, nas matérias que afectam directamente as nossas empresas e trabalhadores, o seguinte: 1. O Conselho de Ministros aprovou a resolução que prorroga a declaração da situação de calamidade, em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 23 de novembro. Em relação […]

LEI DAS PEDREIRAS NÃO DEVE SAIR DURANTE A PANDEMIA

A Assimagra defende que as adaptações à legislação “implicariam elevados custos” num período de grandes dificuldades económicas para todo o setor, o que seria “inadmissível” durante a atual crise. A publicação da lei das pedreiras não deve acontecer enquanto durar a pandemia de Covid-19, “independentemente da bondade do novo diploma”, considerou esta quinta-feira a Associação […]

MULHERES PARTEM PEDRA E PROJETAM INDÚSTRIA EM 130 MERCADOS

O setor da pedra natural ganhou rostos femininos, novas abordagens e força competitiva. As exportações crescem e a indústria senta-se à mesa de arquitetos e designers do mundo. Sónia Santos Pereira Quatro mulheres imprimem há quase duas décadas as suas marcas na pedra natural portuguesa. Trouxeram novas ideias e projetos, apostaram na inovação e na […]

FLASH INFO COVID-19: CONSELHO DE MINISTROS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020

Na sequência do Conselho de Ministros de 21 de novembro de 2020, e com base no comunicado emitido, nas matérias que afectam directamente as nossas empresas e trabalhadores, informa-se o seguinte: 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presidente da República com a […]