PRESIDENTE PROMULGA ALTERAÇÕES À «LEI DAS MINAS»
Alteração legislativa introduzida em Dezembro pelo Parlamento ao decreto-lei que regulamenta a exploração de depósitos minerais em Portugal foi promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa, que fez salvaguarda à “grande sensibilidade” do diploma, que regula, entre outros, a extracção de lítio. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou as alterações aprovadas na Assembleia […]
‘SUSTAINABLE STONEBYPORTUGAL’ | CERIMÓNIA DE APRESENTAÇÃO DAS AGENDAS MOBILIZADORAS
No passado dia 2 de dezembro decorreu, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, a apresentação pública dos projetos pré-qualificados, no âmbito das Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a Inovação Empresarial. Promovendo investimento com pendor transformador para a economia nacional, os projetos apresentados ao abrigo destas medidas PRR, com amplo espetro de atuação, […]
OS RECURSOS MINERAIS E A ENERGIA VERDE
Se estamos de acordo sobre a decisão de encerrar o maior número possível de centrais termoeléctricas alimentadas a carvões, falta garantir que os recursos minerais e energéticos utilizados na produção de energia através de fontes renováveis são sustentáveis em toda a linha e que estão de acordo com as promessas que nos são apresentadas. Antecipando […]
UE-REINO UNIDO: IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLOS ALFANDEGÁRIOS
A Embaixada Britânica em Lisboa, partilhou documentação informativa sobre os controlos alfandegários na fronteira com o Reino Unido que se introduzem a 1 de janeiro de 2022, e cujo cumprimento é obrigatório para todos os operadores económicos que transacionam com o Reino Unido. Guia para empresas exportadoras para o Reino Unido (EU Trader Digest); […]
NOVA LEI DO TELETRABALHO ENTRA EM VIGOR A 1 DE JANEIRO DE 2022
Com a publicação do novo regime de teletrabalho – Lei n.º 83/2021 de 6 de Dezembro que entra em vigor a 1 de janeiro de 2022, são introduzidas alterações ao regime de teletrabalho previsto no Código de Trabalho. A primeira grande alteração é a abrangência do regime, sem necessidade de acordo entre as partes, que é alargado a pais […]
ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2022
Por força da publicação do Decreto-Lei n.º109-B/2021, de 7 de dezembro, foi aprovada a atualização do valor de retribuição mínima mensal garantida (RNMG) para 705 euros a partir de 1 de janeiro de 2022. Esta atualização enquadra-se com o objetivo do Governo de proceder à atualização do salário mínimo nacional, de forma faseada, para atingir os 750 euros em […]
EXPORTAÇÕES DE OUTUBRO EM LINHA COM OS MELHORES VALORES DE SEMPRE
Estes dados referem-se à execução do mês de outubro de 2021, que, apesar de serem ainda valores provisórios, apontam já que as exportações de pedra natural portuguesa estão em linha com os valores obtidos no mês homólogo que 2019. Os valores mensais acumulados mostram um crescimento de 16,71% em volume de negócio, correspondendo a mais […]
DGEG | ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA 13 POSTOS DE TRABALHO
A Direção-Geral de Energia e Geologia abriu procedimento concursal para o preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira/ categoria de técnico superior nas áreas de pedreiras, minas, recursos hidrogeológicos e geotérmicos, nas áreas de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora. 8 postos de trabalho — Sede — Lisboa 1 posto de trabalho — Área Norte […]
PARTICIPAÇÃO ASSIMAGRA | CONSULTA PÚBLICA LEI DAS PEDREIRAS
No âmbito da Consulta Pública do novo projeto de Decreto-Lei que procede à regulamentação das pedreiras que decorreu entre 3 de dezembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022, a ASSIMAGRA exerceu o direito à participação pública com a apresentação de uma Pronúncia fruto de um trabalho coletivo de muitos intervenientes, e que espelha a verdadeira vontade […]
ALTERAÇÃO À LEI DAS MINAS COLOCA EM CAUSA SETOR MINEIRO
Fruto da apreciação parlamentar 48, 49 e 50/XIV/3.ª ao DECRETO-LEI N.º 30/2021, DE 7 DE MAIO, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais, aprovada no passado dia 25 de novembro, resultaram alterações radicais que dificultam sobremaneira o acesso aos recursos minerais em Portugal, por força da […]
