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Recursos Minerais de Portugal

ENTIDADES DÃO PONTA PÉ DE SAÍDA ÀS COMISSÕES DE GESTÃO DO PNSAC

No passado dia 18 de novembro várias entidades juntaram-se naquela que foi a primeira reunião de trabalho das Comissões de Gestão do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), na qual foi subscrito o protocolo de colaboração para operacionalização dos trabalhos propostos para a execução dos Projetos Integrados e os Planos de Intervenção em Espaço Rústico.

As Comissões de Gestão do PSNAC são constituídas pela ASSIMAGRA (em representação dos exploradores), Direção-Geral de Energia e Geologia, ICNF, pelos Municipios de Porto de Mós, Rio Maior e Santarém, pelas Juntas de Freguesia de Serro Ventoso, Arrimal e Mendiga e Alcobertas e pelo Conselho Diretivo de Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira.

As reuniões de trabalham entre estas entidades visam:

    • Acompanhar a execução dos trabalhos definidos nos Projetos Integrados dos Núcleos de Exploração de Cabeça Veada, Portela das Salgueiras, Codaçal e Pé da Pedreira;
    • Assegurar o cumprimento do disposto nos Regulamentos dos Planos de Intervenção em Espaço Rural (PIER);
    • Assegurar o cumprimento do disposto nas Declarações de Impacte Ambiental do Projetos Integrados dos Núcleos de Exploração de Cabeça Veada, Portela das Salgueiras, Codaçal e Pé da Pedreira;
    • Resolução de outras matérias para o correto desenvolvimento dos trabalhos dos núcleos de exploração.