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NOVAS INICIATIVAS FACILITAM O ACESSO DE EMPRESAS DA UE A CONTRATOS PÚBLICOS NO CANADÁ E EUA

Recentemente foram lançadas duas iniciativas significativas, Canada Buys e Access2Procurement, que visam facilitar o acesso das empresas da União Europeia (UE) aos contratos públicos no Canadá e nos Estados Unidos. Estas iniciativas são cruciais para melhorar a transparência e acessibilidade nos mercados de contratação pública destes países.

Canada Buys: O Novo Portal de Contratação Pública do Canadá
O governo do Canadá introduziu um novo “ponto de acesso único” para contratação pública, conhecido como Canada Buys. Este portal substitui os anteriores sites fragmentados de publicação e concursos, tornando o processo mais transparente e acessível. Este é um desenvolvimento significativo, fruto do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá.
Embora os anúncios de concursos estejam disponíveis para consulta sem a necessidade de inscrição, a apresentação de propostas só é possível para utilizadores registados. As empresas da UE interessadas podem registar-se aqui.

As autoridades canadianas também destacam que há um procedimento especial para empresas não residentes. Para além disso, o Canada Buys pode ser usado em conjunto com a ferramenta Access2Procurement, desenvolvida pela Direcção-Geral do Comércio da Comissão Europeia (DG TRADE).

Access2Procurement: A Ferramenta Agora abrange também os EUA
A DG TRADE expandiu o âmbito da ferramenta Access2Procurement para incluir os Estados Unidos, além do Canadá e do Japão. Esta ferramenta online permite que as empresas da UE avaliem rapidamente a sua elegibilidade para participar em procedimentos de contratação pública nos EUA, que estejam alinhados com os compromissos norte-americanos no âmbito do Acordo de Contratação Pública (GPA) da Organização Mundial do Comércio.
Por seu lado, a DG TRADE também está a planear uma série de eventos de sensibilização para promover o uso desta ferramenta, e os próximos eventos, que serão divulgados aqui.