1º WORKSHOP DO ESTUDO DAS “ÁREAS POTENCIAIS PARA A EXPLORAÇÃO DE LIOZ”

O 1º Workshop do estudo das “ÁREAS POTENCIAIS PARA A EXPLORAÇÃO DE LIOZ”, muito participado pelo setor, teve lugar no dia 5 de julho em Pero Pinheiro com a apresentação do trabalho de análise geológica que está em curso para a delimitação de espaços para a exploração de Lioz e constituição de áreas de reserva […]

ASSIMAGRA DISPONIBILIZA CADERNO ANOTADO SOBRE O NOVO CCT

Na sequência da publicação do Contrato Coletivo de Trabalho, a ASSIMAGRA produziu um Caderno Anotado, onde são apontadas notas para uma melhor interpretação do clausulado, com o objetivo de esclarecer dúvidas e garantir a correta implementação do CCT, publicado a 29 de novembro de 2023 no BTE n°44. Caso nao o receba por correio, o […]

MARIA DA GRAÇA CARVALHO É A NOVA MINISTRA DO AMBIENTE E DA ENERGIA

A eurodeputada Maria da Graça Carvalho é a nova ministra do Ambiente e da Energia. A especialista em energia foi a escolhida por Luís Montenegro e aprovada pelo Presidente da República. Luís Montenegro manterá os dossiês do ambiente e energia em um único Ministério, sob a liderança de Maria da Graça Carvalho, uma ex-integrante do […]

SEMINÁRIO SOBRE RADÃO EM EDIFICIOS

25No dia 21 de março, o Conselho Regional do Colégio de Engenharia do Ambiente e a APA organizaram na sede da Ordem Dos Engenheiros da Região Norte, uma sessão sobre os riscos do “RADÃO EM EDIFÍCIOS”. Como é do conhecimento geral, o radão é um poluente que afeta a qualidade do ar interior e a […]

2024 INICIA COM QUEBRA NAS EXPORTAÇÕES DE PEDRA NATURAL

  Foram publicamos em março, pelo INE – Instituto Nacional de Estatística, os dados das exportações relativas ao mês de janeiro de 2024, que, apesar de ainda serem provisórios, apontam para uma quebra significativa das exportações, quando comparadas com o mês homólogo de 2023. O setor exportou 33,5 milhões de euros, tendo transacionado cerca de […]

1º TRIMESTRE 2024 | NOVOS DIPLOMAS APLICÁVEIS AO SETOR

Consulte os novos diplomas publicados nos meses de janeiro, fevereiro e março, aplicáveis ao setor. Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ▪ Decreto-Lei n.º 16/2024: Prorroga o prazo para inclusão nos planos municipais e intermunicipais das regras de classificação e qualificação de solo. Regime Jurídico da Rede Nacional de Áreas Protegidas ▪ Declaração de Retificação n.º […]

ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2023

De acordo com a informação disponibilizada pelo GEP – Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a entrega do RU – Relatório Único, referente a 2023, deverá ser realizada até o próximo dia 15 de abril. O Relatório Único é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta […]

A RESILIÊNCIA DA PEDRA NATURAL PORTUGUESA NUM MERCADO CONTURBADO

Com os dados de dezembro de 2023, fecha-se o ano comercial e civil de 2023. Ainda que provisórios, os dados apontam uma estagnação das exportações, a recuarem 0,04% face a 2022. O setor exportou quase 488 milhões de euros. A valorização do produto apresenta um crescimento, face ao mesmo período de 2022, de 5,24%, com […]

PORTUGAL NO CENTRO DE PROJETO DA OCDE PARA OS RECURSOS MINERAIS

A OCDE, com financiamento da Comissão Europeia (DG REFORM), está a desenvolver um projeto de dois anos intitulado “Enhancing EU mining regional ecosystems to support the green transition and secure mineral raw materials supply”. O propósito é melhorar os ecossistemas mineiros em diversas regiões da União Europeia, visando principalmente contribuir para a transição verde e […]