ADESÃO DA PSP (DEPARTAMENTO DE ARMAS E EXPLOSIVOS) AO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS (SPNE)
ADESÃO DA PSP (DEPARTAMENTO DE ARMAS E EXPLOSIVOS) AO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS (SPNE)
EXPORTAÇÕES DE PEDRA NATURAL PORTUGUESA MANTÉM RITMO DE RECUPERAÇÃO
Os dados agregados de outubro de 2020, relativos ao comércio internacional da Pedra Natural Portuguesa, mostram que a tendência de recuperação, face às dificuldades do primeiro semestre, continuam a bom ritmo. Esta performance é reflexo daquilo que é a imagem da Pedra Natural Portuguesa e das suas empresas, do esforço e resiliência das mesmas e […]
FLASH INFO COVID-19: CONSELHO DE MINISTROS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Na sequência do Conselho de Ministros de 22 de dezembro de 2020, e com base no comunicado emitido, nas matérias que afectam directamente as nossas empresas e trabalhadores, informa-se o seguinte: 1. O Governo decidiu, ouvidos os Parceiros Sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social, aumentar o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para os […]
ACESSO AOS RECURSOS MINERAIS E O DIREITO DE DIZER NÃO
António Mateus | professor catedrático, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e IDL Luís Martins | geólogo; presidente do Cluster dos Recursos Minerais de Portugal Carlos A. Cupeto | professor auxiliar, Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora Não é às comunidades nem às câmaras municipais que compete inviabilizar um projeto de […]
SEM MÃO DE OBRA QUALIFICADA NÃO SE ATRAI INVESTIMENTO
Conferência do Novo Banco debateu as dificuldades dos empresários da região de Santarém. A falta de recursos humanos para a economia local é um dos principais problemas. Helena Peralta Santarém foi a cidade escolhida para a realização do sexto debate inserido na iniciativa Portugal que Faz, levada a cabo pelo Novo Banco com o objetivo […]
FLASH INFO COVID-19: CONSELHO DE MINISTROS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Na sequência do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2020, e com base no comunicado emitido, nas matérias que afectam directamente as nossas empresas e trabalhadores, informa-se o seguinte: 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo […]
FLASH INFO COVID-19: ORIENTAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAMENTE AO DEVER GERAL DE RECOLHIMENTO
No âmbito do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que veio regulamentar a aplicação da renovação do estado de emergência, determinando um conjunto de medidas de caráter excecional, entretanto complementadas pelo Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro, de forma a reforçar a necessidade de decréscimo da movimentação na via pública, circulamos Despacho emitido pelo […]
MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR) SUBMISSÃO ATÉ DIA 31 DE MARÇO
Desde 1 de janeiro até ao dia 31 de março de 2021, decorre o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), relativo ao ano de 2020, através da plataforma SILiAmb, pelas empresas e outras entidades abrangidas pela obrigatoriedade de registo, nos termos do Decreto-Lei n.º 178/2006, alterado pelo Decreto-Lei […]
DESPACHO N.º 883/2021 – CLARIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE AIA
No passado dia 21 de janeiro foi publicado o Despacho n.º 883/2021 que vem clarificar o regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (AIA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação. No presente Despacho é determinado que: 1)No âmbito da aplicação do regime jurídico de AIA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, […]
FATURAS COM QR CODE E ATCUD – PRAZOS ADIADOS PARA 2022
De acordo com a Portaria 195/2020, o QR Code e o ATCUD (Código Único do Documento) são elementos que têm obrigatoriamente de estar presentes nas faturas e outros documentos fiscalmente relevantes (de apresentação ao cliente ou que possibilitem a conferência de mercadorias e de prestações de serviços). No entanto, devido à pandemia COVID-19 e de acordo com o Despacho 412/2020 de […]
